O Amazonas registrou 50 solicitações de refúgio em 2012, a maioria de colombianos que entram pela fronteira nas cidades de Letícia/Tabatinga. Os dados são do grupo Cáritas Arquidiocesana de Manaus e constam no relatório do Conselho Nacional para Refugiados (Conare). Em 2011 foram 118 pedidos de refúgio no Estado.
Para debater essa questão, o Centro Universitário do Norte (UniNorte), integrante da rede internacional de universidades Laureate, realiza o 2º Simpósio Jurídico do Amazonas, com o tema “Direito Internacional Público e o Marco Jurídico da Proteção Internacional dos Refugiados”, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de agosto), às 15h45, no Teatro UniNorte.
Entre os palestrantes estão a Dra. Julia Pulido Gragera, da Universidad Europea de Madrid (UEM), especialista em Relações Internacionais, Serviços de Inteligência, Crime Organizado e Segurança Internacional; Isabela Mazão, assistente de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; Sílvia Sander, assistente de Campo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; Dr. Helso do Carmo Ribeiro Filho, advogado e professor do UniNorte; e o Dr. Marcio Rys Meirelles de Miranda, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas.
O presidente do UniNorte, Carlos Cipriano, destaca o tema do simpósio como dos mais atuais na agenda de discussões internacionais. “O UniNorte pertence a uma rede internacional de universidades onde o multiculturalismo é um de seus principais valores. O tema da migração e dos refugiados toca diretamente nisto e, portanto, não poderia ficar de fora de nossos debates”, diz Cipriano.
O coordenador do Escritório Internacional, Rodrigo Alcobia, também reforça a preocupação do UniNorte em trazer temas que proporcionem o debate de assuntos internacionais. “Este é o segundo evento, só neste mês, com palestrantes que compartilham suas experiências em outros países”.
Refugiados no Brasil
Até dezembro de 2011, segundo o Conare, os refugiados no Brasil totalizavam 4.477 pessoas, dos quais 4.053 reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade e 424 reconhecidos pelo Programa de Reassentamento (que permanecem no país).
A maioria dos refugidos vem da África (63,79%), da América (23,08%), da Ásia (10,85%), da Europa (2,17%) e apátridas (0,11%). São 77 nacionalidades presentes neste universo de refugiados. O país com maior representatividade é Angola (37.66%), seguido por Colômbia (14,61%), República Democrática do Congo (10,50%), Libéria (5,76%) e Iraque (4,62%). São Paulo é o Estado onde chegam e onde vivem a maior parte dos refugiados, seguido pelo Rio de Janeiro.
De acordo com o Relatório Tendências Globais do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR), o ano de 2011 registrou um número recorde de deslocamentos forçados entre fronteiras internacionais, e que mais pessoas tornaram-se refugiadas desde o ano 2000. Em todo o mundo, 42,5 milhões de indivíduos terminaram o ano de 2011 em uma situação de refúgio, seja como refugiados (15,42 milhões), deslocados internos (26,4 milhões) ou solicitantes de refúgio (895 mil).
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