Se as coisas seguem como devem ser, os filhos haverão de enterrar os pais. A inversão dessa ordem é de uma brutalidade incontável, a ponto de Chico Buarque, grande poeta, assim definir o conceito de saudade: “Saudade mesmo é o pai arrumar o quarto de um filho que morreu”. Não só brutal, mas cruel a ponto de não se poder imaginar. Mesmo quando o extraordinário fenômeno vem à cena por causas que se inserem no dia a dia, a perda há de ser insuperável, precisamente porque quebra a expectativa de cumprimento do ciclo vital. Se fatores externos interferem, então a coisa adquire proporções apocalípticas, na medida em que o natural foi substituído pela violência e esta não deve ter lugar na mente de seres humanos comuns.
Cuido ser possível entender, então, como me senti quando veio a público a notícia de que Luís Carlos, meu filho e juiz da vara de execuções criminais de Manaus, estava ameaçado de morte. Deu-se o seguinte: no dia 17 de janeiro deste ano, deu entrada no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, o ofício número 247/2012, de 12.01.12, firmado pelo doutor Thomaz Augusto Corrêa de Vasconcellos Dias, Secretário Executivo Adjunto da Secretaria de Segurança. O documento é curto e singelo, nestes termos: “Encaminhamos a Vossa Excelência o Relatório de Inteligência anexo, que versa sobre a ameaça à vida de um Juiz, para as providências que o caso requer. Desde já este O. I. se coloca à disposição dessa Egrégia Corte de Justiça”.
O tal relatório anexo assim se inicia: “Segundo informações obtidas do Sistema Penitenciário Federal o detento Arthur Gomes Pereira Junior, vulgo “Kuka” (Anexo A), estaria planejando o assassinato do magistrado Luís Carlos Honório de Valois Coelho, titular da Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no momento em que retornar a Manaus”. Kuka está cumprindo pena em outro Estado.
Pois muito que bem. No dia 14 de maio de 2012, a presidência do Tribunal expediu o despacho/ofício número 1670/2012-GP, dirigido a Luís Carlos, comunicando-lhe a ocorrência e assim concluindo: “Dito isto, encaminhem-se os autos à Secretaria para oficiar o magistrado Dr. Luís Carlos Honório de Valois Coelho, enviando cópia do Relatório de Inteligência para conhecimento e acatamento de medidas pertinentes”.
Quais fossem essas medidas, nem a madame Miraceli sabe. A par disso, o ofício presidencial só foi entregue na Vara de Execução no início deste mês de agosto, decorridos, portanto, sete meses da informação original. O curioso é notar que a ameaça ganhou notoriedade e correu o mundo não por sua própria gravidade, mas precisamente por conta da lerdice com que foi ela transmitida ao maior interessado na questão. Convenhamos em que um toque de tambor ou um sinal de fumaça teriam sido mais eficientes. Telefone e internet nada disso existia.
Não sou homem de fugir da verdade e, por isso, tenho o dever de colocá-la em toda a sua extensão. Esta crônica, no seu feitio original, seria uma severa admoestação ao desembargador João Simões, presidente do Tribunal à época dos fatos. Uma atitude de Sua Excelência, contudo, me fez mudar o enfoque. Na segunda-feira, último dia 16, recebi dele um telefonema, comunicando-me que tinha estado com Luís Carlos e a ele dissera o que então me repetia: não conseguia encontrar explicação para o acontecido, invocando, o que é correto, toda uma vida profissional em que não há registro de negligência tão imperdoável. Digna e humilde atitude, principalmente se tivermos em conta o ambiente de Olimpo e a psicose deificante que perpassa os tribunais brasileiros.
Quanto à minha família, esperamos que tenha arrefecido a fúria assassina de Kuka. A ele dirijo o mesmo apelo que, há coisa de oito anos, dirigi aos que, na ocasião, igualmente ameaçavam meu filho: “Não façam isso, senhores ameaçadores. Luís Carlos, Lucíola, Alfredo e Lúcia são a razão da vida de seus velhos pais. E vocês imaginam arrancar um deles de nós! Não façam isso, eu lhes peço com toda a veemência que as minhas forças ainda permitem. Deixem que possamos ter até o fim o orgulho da presença de todos eles, olhando-os e aos netos com aquele olhar que não se forja por isso que é produto do mais puro, singelo e acendrado amor.
Se outra coisa não pode demovê-los da ideia macabra, que os demova a piedade, aquela mesma piedade que até o carrasco, no desempenho de seu ofício, demonstra para com o condenado no momento supremo”.
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* Félix Valois é advogado, professor universitário e integrou a comissão de juristas instituída p...