O Governo do Amazonas, por meio da Ouvidoria Geral, em parceria com a Corregedoria de Justiça do Amazonas, Defensoria Pública, Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e de Segurança (SSP/Instituto de Identificação) e da empresa Processamento de Dados do Amazonas S/A (Prodam), lançam o Projeto Documentos Perdidos e Achados, na próxima sexta-feira (17.08), às 8h30min, no auditório do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis (avenida Paraíba, s/n – São Francisco, zona centro-sul).
O projeto tem como objetivo auxiliar o cidadão na recuperação de documentos perdidos, além de minimizar gastos do Governo para a emissão de documentos. O Estado do Amazonas é um dos únicos do País que não cobra nenhuma taxa para expedir a Carteira de Identidade. Em média, são emitidas oito mil carteiras de identidade por mês, somente 1ª via, e três mil em segunda via.
Como funcionará – O cidadão que encontrar um documento (RG, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, CNH, entre outros), poderá entregá-lo em qualquer uma das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), na Defensoria Pública (em dois endereços: avenida Tarumã, 843, Praça 14, zona sul, e rua 02, casa 7, Adrianópolis, zona centro-sul) ou na sede da Seas (avenida Darcy Vargas, 77, Chapada, zona centro-sul), sem precisar se identificar.
Quando o documento for entregue, um técnico do Governo do Estado fará um cadastro do documento que será disponibilizado no site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.am.gov.br) para consulta, pelo período de 60 dias. A busca deverá ser feita pelo nome do titular do documento. A consulta também poderá ser feita por meio do Disk Cidadão, no número de telefone 0800 286 2300. Caso não seja resgatado no período de 60 dias, o documento será devolvido ao órgão expedidor.
Resgate do documento – Ao localizar o documento ou pelo site ou pelo Disk Cidadão, o titular deverá comparecer a uma das três unidades informadas ou identificadas no site, onde preencherá um formulário e fará a retirada.
Os endereços das unidades dos PACs onde o documento achado poderá ser entregue para posterior resgate são: PAC São José – Alameda Cosme Ferreira – Shopping Uai São José (zona leste); PAC Cidade Nova – avenida Noel Nutles, 1350, Cidade Nova; PAC Compensa – avenida Brasil, 1325, bairro Compensa, zona oeste; PAC Porto, rua Marquês de Santa Cruz, s /nº, Armazém 10 do Porto de Manaus, centro; PAC Alvorada – rua Desembargador João Machado, 4922, bairro Planalto, zona centro-oeste; PAC Educandos, avenida Beira Mar, s /nº, bairro Educandos.
