A pouco menos de dois meses de completar dois anos, o projeto de Atendimento Jurídico Centralizado e Integrado aos Indígenas em Manaus já é referência nacional e concorre à nona edição do Prêmio Innovare. Nesta sexta-feira (10), o auditor do prêmio para o Estado do Amazonas, o advogado gaúcho Geraldo Vinícius dos Santos, 30, esteve na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) para avaliar a prática e coletar dados do projeto, que serão repassados por ele à comissão julgadora do concurso, em Brasília.
O Prêmio Innovare é realizado todos os anos com o objetivo de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público (estadual e federal), defensores públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça brasileira. Os vencedores deste ano serão conhecidos em dezembro.
Idealizado e inscrito no prêmio pelo procurador chefe federal, Bruno Júnior Bisinoto, o projeto de atendimento jurídico aos indígenas em Manaus é executado desde o dia 14 de outubro de 2010, de segunda a sexta-feira, graças ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Amazonas (por meio da Seind) com a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas. “Com o atendimento, os indígenas têm um ponto de referência, já sabem a quem recorrer, ou seja, é um projeto que está dando certo”, destacou o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa.
No Departamento de Atendimento aos Povos Indígenas (Dapi), Geraldo Vinícius fez elogios ao projeto e até deu algumas sugestões para melhorá-lo. “Essa iniciativa de cada instituição parceira e dos servidores é louvável, pois além de identificar os problemas, une forças por meio das parcerias para resolvê-los”, afirmou. “A OAB Cidadã é um projeto que poderia muito bem fazer parte desse processo, quem sabe não possamos ter uma OAB Cidadã Indígena?”, sugeriu o auditor.
NÚMEROS
De acordo com dados divulgados pelo Dapi, até esta sexta-feira foram realizados 514 atendimentos, sendo 332 até o fim de 2011 e 182 em 2012, até o momento. Os indígenas recebem auxílio em causas comuns como homicídios, lesões corporais, pensão alimentícia, benefícios previdenciários, entre outros.
O atendimento gratuito aos indígenas é feito de segunda a quinta-feira (triagem) e às sextas-feiras na Seind, pelo gerente do Dapi, Édson Lobão; a assessora jurídica da DPE, Elcilene Colares; os procuradores federais, Cássio Loula e Manoel Guerra; e pelo técnico da DPU, Cristovão Murilo. A Seind funciona na rua Bernardo Ramos, Centro, ao lado do prédio antigo da Prefeitura Municipal de Manaus.
DESAFIOS
Um dos maiores desafios do Dapi é levar o atendimento que hoje é realizado em Manaus, também ao interior do estado. Apesar da falta de recursos para que isso seja concretizado, o projeto tem obtido resultados positivos na capital amazonense. Dos casos que chegam à Seind, aproximadamente 80% são resolvidos no próprio local e não precisam ser encaminhados a outras instituições. “A ideia é aumentar o número de parceiros, para que facilite a prestação dos serviços”, informou Édson Lobão. “Na semana passada, teve uma indígena que disse que passou a acreditar na Justiça e nas instituições públicas, por conta do atendimento que recebeu aqui no Dapi”, ressaltou a assessora jurídica Elcilene Colares.
