O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) divulgou ontem o resultado da Missão de fiscalização realizada entre os dias 25 e 28 de julho que percorreu 5.757 km de ramais entre os municípios de Presidente Figueiredo (118 Km de Manaus) e Rio Preto da Eva (57 Km). Foram lavrados 21 autos de infração que somaram mais de R$155 mil.
A Missão de fiscalização e monitoramento foi organizada para coibir ilícitos ambientais decorrentes do atendimento de denúncias, de ações de inteligência repassadas pelo Grupo Estratégico de Combate a Crimes Ambientais (Gecam) do IPAAM e de fiscalizações locais.
Participaram 15 servidores do Instituto, pertencentes ao Gecam e à Gerência de fiscalização. Divididos em quatro equipes, eles se depararam com extração ilegal de madeira, intervenções em áreas de preservação permanente, desmatamento, abertura ilegal de ramais, construção de barragem, posto de gasolina sem licença, uso do fogo sem autorização, fornos de carvão sem licença, extração mineral e piscicultura sem licença, entre outras atividades passíveis de licenciamento.
Os fiscais percorreram 5.757 Km de ramais, sendo 2.657 Km acessados pela BR-174 (Manaus – Presidente Figueiredo) e 3.100 Km pela AM-010 (Manaus – Itacoatiara), localizados entre Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva Os ramais percorridos foram “Pau Rosa”, Branquinho, Barcelona I, da Placa, do Tucano, Projeto de Assentamento Iporá, da Embrapa, ZF-7B, Novo Horizonte, Manápolis, Rio Baixo, Sulivan, Portela, Francisca Mendes, ZF-1 e ZF-4.
A Missão contabiliza a lavratura de 21 autos de infração totalizando R$155.177,30 em multas, 49 notificações, 5 termos de apreensão e depósito. Foram apreendidos 2 curiós, uma motoserra, 50 sacos de carvão, uma retroescavadeira e um caminhão com areia.
Conforme o gerente de fiscalização do IPAAM, Raimundo Nonato Marques Chuvas, todos aqueles que foram autuados e notificados ou tiveram algum material ou equipamento apreendido podem apresentar defesa no prazo de 30 dias a contar da data da penalidade aplicada. “Esse direito é assegurado pela mesma Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605) na qual nos baseamos para enquadramento dos ilícitos”, comentou Chuvas
O gerente de fiscalização lembrou que só após o período de defesa é que se pode dar continuidade aos procedimentos administrativos. Explicou que é a área jurídica do IPAAM quem analisa as defesas e depois define o direcionamento dos processos.
Estatística de fiscalização – De janeiro a junho deste ano, o IPAAM recebeu 317 denúncias entre Capital e municípios amazonenses, das quais 309 foram atendidas. Foram realizadas 384 ações de fiscalização, sendo que a maior concentração delas ocorreram em maio e junho com respectivamente 119 e 101 ações. Também nos primeiros seis meses de 2012, somam-se 188 autos de infração aplicados, contra 139 em igual período do ano passado. No ano passado, de janeiro a junho, as denúncias recebidas foram 258 e as atendidas foram 225. “Para o presidente do IPAAM, Antonio Ademir Stroski, é claro o aumento da eficiência do Instituto no segmento fiscalização ambiental. Os números traduzem o empenho das equipes”, comentou.
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