O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Amazonas, por meio do Núcleo de Conciliação, em parceria com o Governo do Amazonas, oferece resolução de conflitos durante toda a semana da 47º edição do Festival Folclórico. O atendimento acontece no PAC Parintins (rua Jonatas Pedrosa, quadra 63, setor l, lote 217 – centro), das 8h às 18h.
O núcleo, coordenado pelo juiz de Direito, Luís Alberto de Aguiar Albuquerque, faz parte da “Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses”, que visa assegurar a conciliação e mediação das controvérsias entre as partes, assim como prestar atendimento e orientação aos cidadãos”.
Segundo o coordenador, a ação, no festival, é pioneira e envolve 11 profissionais entre psicólogos, assistente social, conciliadores e apoio que auxiliam a chegar a um acordo. “Essa iniciativa permite uma solução ágil, diminuindo a grande demanda de casos gerados durante o festival”, disse o juiz.
O coordenador, afirma ainda que o funcionamento do Núcleo de Conciliação no PAC Parintins, durante a semana do festival tem como objetivo buscar soluções amigáveis, além de proporcionar uma maior divulgação das políticas referentes a métodos alternativos de solução de conflitos, bem como aprimorar as práticas já adotadas.
Os maiores conflitos na constatação do juiz Luiz Albuquerque dizem respeito à defesa do consumidor, acidentes de trânsito com danos materiais e aplicação da Lei Maria da Penha.
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