Meninas e adolescentes de 11 a 14 anos, integrantes da rede pública municipal de ensino, agora vão ser vacinadas contra o HPV (human papiloma vírus), a doença sexualmente transmissível (DST) mais frequente, a partir do ano que vem. É que a emenda de autoria do vereador Homero de Miranda Leão (PHS) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê a aplicação da vacina foi aprovada, por unanimidade, na sessão da tarde desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A emenda 019 acrescenta novo artigo ao Projeto de Lei nº 084/2012, com a seguinte redação: “O Poder Executivo Municipal observará, por ocasião da atualização do Plano Plurianual – PPA período 2010/2013 e da elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, a inclusão expressa no objetivo da Ação 2121 – Gestão de Vigilância Epidemiológica, do Programa 1042 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental, do órgão 230901 – Fundo Municipal de Saúde, já inclusa no Anexo das Ações Prioritárias da LDO, a imunização contra o HPV das crianças na faixa etária de 11 a 14 anos”.
Segundo o vereador, a emenda é fruto de um consenso com o prefeito Amazonino Mendes (PDT), que avalizou a medida, garantindo aplicação orçamentária a fim de garantir a aplicação das doses da vacina às meninas e adolescentes da rede pública municipal de ensino. “Foi uma medida consensual com o prefeito, que não só aprovou a emenda, como garantiu previsão orçamentária para que fosse executada. Isso vai beneficiar as meninas e adolescentes porque vai prevenir contra uma DST que tem causado altos índices de câncer de colo do útero em Manaus e no Estado”, informou o humanista.
A justificativa da emenda aponta a ocorrência de 18 mil novos casos de câncer do colo uterino no Brasil a cada ano, segundo estudos do o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Segundo a pesquisa, 4 mil mulheres morrem de câncer do colo uterino no País. “A intenção da emenda orçamentária é a inclusão do Programa de Vacinação para imunização contra o HPV das meninas com idade entre 11 e 14 anos. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino possui matriculadas 33.439 meninas com essa faixa etária”, diz a justificativa.
Cada menina precisa tomar três doses da vacina para imunização. Cada dose custa R$ 55. Serão necessárias 100.317 doses para o programa de imunização contra o HPV na rede pública municipal de ensino. “Há uma centena de tipos de HPV, mas a maioria das infecções é causada por apenas quatro deles. As versões 16 e 18 do vírus são responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo de útero. Já os HPV 6 e 11 respondem por 90% das verrugas genitais”, aponta a justificativa da emenda.
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