Arrecadação tributária do Estado está R$ 193,9 milhões abaixo da meta orçamentária de 2012

A arrecadação tributária do Estado está abaixo da meta orçamentária prevista para 2012 em -9,02%, correspondendo a R$ 193,9 milhões, em termos nominais.  O alerta foi feito pelo presidente do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM), Joaquim Corado, que está preocupado como desempenho da receita.

A receita tributária no mês de abril de 2012 alcançou o montante de R$ 589,3 mi, representando um crescimento nominal de 23,51% em relação a abril de 2011 e de 12,25% em relação a abril de 2010. Descontada a inflação, com base no IPCA, este desempenho situa-se em 14,18% em relação a 2011 e -0,29% em 2010, primeiro ano do atual governo.

Representando cerca de 90% da receita própria do Estado, o ICMS atingiu o montante de R$ 533,3 mi em abril deste ano, indicando um crescimento nominal em relação a abril de 2011 de 17,56% e de 7,91% em relação a abril de 2010. Em termos reais, medido pelo IPCA, o desempenho do ICMS alcançou uma evolução de 8,53% e de -4,14%, comparado, respectivamente, ao mesmo período de 2011 e 2010.

No acumulado do ano, o ICMS apresenta uma evolução em termos reais de 0,31% e de 5,73%, quando comparado com igual período de 2011 e 2010, respectivamente.

A análise das principais rubricas da receita acumulada de ICMS revela, no entanto, um fraco desempenho nos setores de Indústria Incentivada, Petróleo e Derivados (Refinaria), Energia Elétrica, Substituição Tributária (combustível, gás natural, bebidas, refrigerantes, medicamentos, trigo, cimento e outros) e Comunicação, haja vista o desempenho industrial e de consumo destes setores.

Com base em valores reais (IPCA)

Para o Sindifisco/Am, a Sefaz precisa adotar as mesmas medidas de controle fiscal que vêm sendo praticadas pela Receita Federal, que neste ano já apreendeu somente em contrabando, o montante de R$ 88,5 mi conforme veiculado, ontem, na grande imprensa local.

“Caso estas medidas estivessem em prática não haveria a necessidade de aumentar a alíquota de ICMS de 25% para 30% de bebidas, fumo e de comunicações, cujos dados até o presente momento não apresentam os resultados esperados”, afirma o presidente do Sindifisco.

O presidente do Sindifisco ressalta, ainda, que sobre a mesma base econômica, a Receita Federal alcançou um resultado bem mais expressivo que o estado, quando atingiu um crescimento real de 4,6% no primeiro quadrimestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado.