O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, conhecido por ter liderado várias decisões importantes da Justiça brasileira nos últimos anos, na ocasião, fará palestra nesta segunda-feira (28/05), em Manaus, sobre “Direitos Políticos e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas. O evento tem mais de 500 participantes inscritos e as isncrições já foram encerradas.
Promovido em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, a palestra começa às 19 horas, no auditório da ESMAM, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis (Av. Paraíba, S/N, São Francisco – térreo). Na sequência da palestra, o ministro fará uma sessão de autógrafos do seu livro “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional”, publicado pela Editora Saraiva.
A obra reúne as mais relevantes decisões do ministro em seus primeiros nove anos de atuação na Suprema Corte, entre 2002 e 2010, abordando uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.
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