Com o intuito de debater ações de combate aos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 21 de maio, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A reunião foi de autoria da presidente da Comissão da Mulher e da Família da Aleam, deputada estadual Conceição Sampaio, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que mobilizou mais de 20 mil pessoas em Manaus, na última sexta-feira, 18 de maio, e contou com presença da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama, Nejmi Jomaa Aziz.
Durante a audiência, a presidente do FPS por meio do governador Omar Aziz solicitou que os Conselhos Tutelares intensificassem as vistorias na Praia da Ponta Negra e nos shopping centers da cidade, lugares com acentuados casos de prostituição de menores. Como medida preventiva à vida dos jovens que utilizam as redes sociais, a primeira-dama orientou mais de 100 alunos das escolas estaduais Dorval Porto e Diana Pinheiro, que se faziam presentes no plenário Ruy Araújo, para terem cuidado ao expor informações que possam comprometer a integridade física e moral.
Segundo a primeira-dama, as ações de combate precisam ser feitas diariamente com a intenção de aumentar as denúncias. “É necessária intensa mobilização em vários lugares para que sejam feitas uma divulgação bem ampla junto à população. E isso é importante porque as pessoas precisam estar lembrando dos disques denúncia 100 e 181, para que aumentem os números de registros. E graças a Deus que a sociedade está tendo mais iniciativa de denunciar. Essa bandeira de luta não é minha, ela é de todos nós”, comentou Nejmi Aziz.
Alerta à sociedade – Para a deputada estadual Conceição Sampaio, chegou o momento de fortalecer o debate em torno do assunto, principalmente na família que registra os maiores casos de violência sexual.
“Entendemos que esse é o momento importante e precisamos discutir, ir às ruas, falar sobre a rede de enfrentamento que o Estado está montando. E as mães precisam ter um olhar mais crítico dentro de casa porque boa parte desses casos acontecem com pessoas próximas a família. Não podemos mais achar isso como normal, precisamos criar os mecanismos e que cada um possa fazer a sua parte. Precisamos preservar a infância e a juventude brasileira”.
Sensibilização para turistas – A primeira-dama conferiu as ações dos órgãos que trabalham com projetos direcionados à repreensão de crimes sexuais praticado contra menores no Estado do Amazonas. Como é o caso da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur), que há oito anos tem realizado campanhas de sensibilização em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Seas), Conselhos Tutelares, escolas e famílias.
Dessa vez, os materiais informativos estão sendo distribuídos em três idiomas para os turistas com informações do disque 100 para denúncias nacionais. O website da empresa está sendo traduzido para 10 línguas e ainda conta com um espaço exclusivo de normas e regras de comportamento para os turistas que chegam ao Estado. Adesivos, cartilhas e outros materiais informativos com mensagens de combate aos crimes sexuais contra o público infantojuvenil chegam até os bares, barcos, restaurantes e hotéis que aderem à campanha.
Rede de proteção – A titular da Delegacia Especializada em proteção à Criança e Adolescente (Depca), Linda Glaúcia, apresentou um panorama de ações que estão sendo realizadas no Estado e enfatizou o principal resultado dos trabalhos feito pela ‘Rede de Proteção’ do Governo do Estado, que é o aumento do número de denúncias.
“A população hoje acredita, reconhece e parabeniza o nosso trabalho. Quando presenciamos essa demanda crescente de denúncia ficamos triste, porque é mais uma criança, e feliz porque as pessoas estão perdendo medo de denunciar e elas estão acreditando na Rede de Proteção Integrada que é compostas pelos conselhos tutelares, pela primeira-dama do Estado e com o apoio das parlamentares Conceição e Socorro Sampaio. Tudo isso é uma questão de tentar inibir esse tipo de violência”.
Em 2010, a DEPCA registrou 661 casos de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Em 2011, o número de denúncias saltou para 1.052 notificações. Até o primeiro trimestre de 2012, já foram feitas 220 denúncias de crimes sexuais envolvendo menores de idade na cidade de Manaus.
