Os membros da comissão mista que irá revisar o texto da Constituição do Estado definirão seu presidente/relator durante a primeira reunião de trabalho do grupo, marcada para esta sexta-feira, 18 de maio, às 15h, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A comissão, que é composta por parlamentares e operadores do direito, ficará sob o comando da readequação e atualização da Carta Magna do Amazonas, que não é revista desde 1989, ano em que foi promulgada. No primeiro encontro, os integrantes irão definir estratégias e calendário de encontros para os próximos meses.
Conforme estimativa do autor da proposta e presidente da Aleam, deputado Ricardo Nicolau (PSD), os trabalhos poderão ser concluídos em novembro deste ano. A comissão produzirá um projeto de sugestões de alterações a pontos defasados da Constituição. O estudo terá tramitação normal e será votado em plenário.
Do Poder Legislativo, fazem parte da comissão revisora os deputados estaduais Belarmino Lins (PMDB), Chico Preto (PSD), Conceição Sampaio (PP) – representante da Mesa Diretora –, Luiz Castro (PPS) e Orlando Cidade (PTN).
Entre os juristas, estão Ronnie Stone, juiz auxiliar do Tribunal de Justiça (TJ-AM); Clóvis Frota Junior, titular da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Roosevelt Braga, procurador da PGE; Vander Góes e Suely Almeida, respectivamente, procurador-geral e procuradora adjunta da Aleam.
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