As empresas do Centro de Manaus, que estão tendo seus negócios prejudicados pela alagação provocada pela enchente recorde, terão o prazo para pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prorrogado. O anúncio foi feito pelo governador Omar Aziz, hoje, em reunião na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM) e detalhada em reunião, agora há pouco, entre o secretário estadual de Fazenda, Isper Abrahim, e dirigentes tanto do CDLM quanto da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
Ficou acertado que comerciantes das ruas dos Barés, Barão de São Domingos, Tabelião Lessa, trechos da Marquês de Santa Cruz, início da Joaquim Nabuco e a área da Eduardo Ribeiro entre Sete de Setembro e Marquês de Santa Cruz serão os primeiros a serem beneficiados.
Até sexta-feira, a Sefaz fará um comunicado oficial, na imprensa, e os prejudicados devem tirar cópia da inscrição estadual, onde consta o endereço, e entregar no CDLM, na ACA ou na Sefaz, em setor a ser comunicado às entidades.
Omar Aziz orientou os comerciantes sobre a disponibilização, pelo Governo Federal, de uma linha de crédito especial de R$ 350 milhões, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), via Banco da Amazônia, para os setores da economia atingidos pela cheia no Norte. Lembrou que as condições do financiamento são excelentes e poderão ajudar na recuperação dos prejuízos deixados pela subida das águas, que já ultrapassam R$ 50 milhões no interior.
Para os produtores rurais o limite de empréstimo é de até R$ 12 milhões, com juros de 1% ao ano com prazo de pagamento de até 10 anos, carência de três anos e desconto de 40% no valor financiado. No caso do comércio, indústria e serviços, o limite de financiamento é superior a R$ 12 milhões e os juros de 3,5% ao ano.
O fato das águas do rio Negro terem atingido o maior nível da história, nesta quarta-feira, só aumentou as preocupações do governador. “Infelizmente hoje tivemos a notícia desagradável de que batemos o recorde da cheia. É um desastre na história. Esse recorde eu não quero bater”, disse ele, ao ressaltar que o Estado está fazendo um esforço grande para auxiliar as famílias afetadas. Somente em cartões Amazonas Solidário já foram gastos R$ 13 milhões para cerca de 33 mil famílias de 24 municípios. Na capital, só em madeira foram gastos mais de R$ 2 milhões para construir pontes e marombas.
