TJAM leva a Parintins palestra para rede de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realizou na manhã desta quinta-feira (25/5), no Fórum de Justiça de Parintins, uma palestra sobre a identificação de fatores de risco, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) e as estratégias de proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade.
O evento fez parte da programação especial organizada pela Cevid/TJAM e instituições parceiras para esta semana, em Parintins, com a finalidade de fortalecer o combate à violência de gênero.
“Hoje discutimos, com profissionais da rede de proteção, questões relativas à avaliação de risco para violência doméstica e construção de planos de segurança nos casos envolvendo mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, explicou a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, secretária-executiva da Cevid/TJAM. Ela destacou que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, conhecido como Fonar, foi instituído por lei, em 2021, após resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que definiu o modelo do documento.
“É um instrumento importantíssimo para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos demais órgãos e entidades da rede de proteção em casos envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher”, disse a secretária-executiva da Cevid/TJAM.
O evento contou com a participação do juiz Nilo da Rocha Marinho Neto, titular da 2.ª Vara da Comarca de Parintins e diretor do Fórum local, da promotora de justiça Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho, do Ministério Público do Amazonas; de profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município; do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; bem como de policiais militares da Ronda Maria da Penha.
A assistente social do 1.º Juizado Maria da Penha da Comarca de Manaus, Celi Cavalcante, que também está em Parintins participando da ação, afirmou que debater a avaliação de risco e o plano de segurança com profissionais da rede de proteção é crucial para salvar vidas e interromper ciclos de violência de forma técnica e humanizada.
“Essa discussão qualifica o atendimento ao substituir o julgamento subjetivo por critérios padronizados, o que permite antecipar ameaças letais, como o feminicídio, e proteger mulheres com maior agilidade e planejamento”, frisou Celi. Conforme a assistente social, o processo empodera a própria vítima, ajudando-a a compreender a gravidade da situação e a construir rotas práticas, evitando novas violências.
Joana Darc Oliveira, que preside o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Parintins, elogiou a realização do evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. “Foi uma capacitação enriquecedora, principalmente quanto ao preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, importante para fortalecer a rede de proteção. Expressamos nossa gratidão ao Tribunal, na pessoa da desembargadora Graça Figueiredo e de sua equipe, por trazerem essas informações preciosas para o combate à violência de gênero”, disse Joana Darc.
“A formação possibilitou conhecer mais sobre a importância do Fonar para as redes de proteção a mulher existente no município de Parintins. Sobre a avaliação de risco juntamente com o plano de segurança são parâmetros fundamentais que permitem identificar ameaças e consequentemente ajuda a efetivar ações em favor de vidas de acordo com a realidade local”, acrescentou Kely Márcia Jacaúna de Andrade, assistente social do projeto “MP por Elas: Projeto Aurora da 3.ª Promotoria de Parintins”.
Nesta quinta-feira (25), a desembargadora Graça Figueiredo também visitou, no Centro de Cultura e Memória de Parintins, a exposição “Vidas Interrompidas: Feminicídio, Gênero e Justiça”, que tem a finalidade de estimular a sociedade a refletir sobre as raízes e os impactos da violência letal contra a mulher. A mostra é uma das ações organizadas pela Cevid/TJAM para o período do 59.º Festival Folclórico de Parintins, que inclui, também, a divulgação de vídeos e de outros materiais informativos sobre o tema.
A exposição ficará aberta ao público no local até esta sexta-feira (26).
Confira mais informações sobre a programação especial da Cevid/TJAM em Parintins:
