A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM), intermediou, nesta quarta-feira (02), negociação com as empresas do Polo de cerâmico que estão sendo prejudicadas com a cheia do Rio Amazonas nos municípios de Iranduba e Manacapuru.
De acordo com o represente do Polo cerâmico, Sandro Santos, cinco empresas já estão seriamente prejudicadas. “Se houver uma cheia maior que em 2009, quatro mil trabalhadores serão demitidos”, frisou. A proposta apresentada pela SRTE/AM foi inserir os funcionários que seriam demitidos, em decorrência da enchente deste ano, no programa “Bolsa Qualificação Profissional”, do Governo Federal e evitar, dessa forma, demissões em massa.
Para o titular da SRTE/AM, Dermilson Chagas, essa alternativa beneficiará em dobro o trabalhador.” Com o bolsa-qualificação o trabalhador garante seu emprego e um período de estabilidade além de voltar mais preparado com a qualificação oferecida pelo o empregador”, explicou.
De acordo com a Lei nº 7.998/1990, o programa ‘Bolsa Qualificação Profissional’ é uma modalidade do Seguro-Desemprego, concedida mediante convenção ou acordo coletivo com o sindicato da categoria, na qual o empregado tem o contrato suspenso junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). A suspensão poderá se estender de dois a cinco meses e, durante este período, o trabalhador recebe um salário referente ao seguro-desemprego e a empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação profissional ao empregado suspenso. Conforme o Art 476, após o retorno do funcionário, ele recebe estabilidade de mais três meses. A empresa que dispensar o trabalhador nesse período pagará multa definida previamente em acordo coletivo.
Participaram da reunião representantes de Setrab, Semtrab, Sines e Empresários do setor. A negociação continuará com outras empresas e órgãos parceiros e ainda precisa ser avaliada pelo sindicato da categoria.
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