Fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) paralisaram as atividades e multaram em R$30 mil empresa que explorava areia nas proximidades da Cachoeira do Leão, localizada no Km 34 da Rodovia AM-010 que liga Manaus à Itacoatiara.
A denúncia da retirada de areia foi feita por moradores do local que se sentiram prejudicados com os danos causados aos ramais de acesso à Cachoeira a partir do Km 34 da Rodovia AM-010, provocados pela retirada da areia e pelo intenso tráfego dos caminhões usados no transporte do material. Os moradores alegaram que a atividade também estava promovendo o assoreamento do igarapé e da área de preservação da cachoeira.
Após dois dias de fiscalização no local, quinta e sexta-feira passadas, os fiscais constataram dano ambiental e infringência às normas de proteção em área de preservação permanente causados por Herbert Lúcio Caldeira.
“Nós determinamos a imediata paralisação da atividade, a recuperação das vias de acesso e aplicamos multa de R$30 mil com base na Lei 9.605, artigo 38 combinado com o artigo 43”, explicou um dos fiscais
A empresa estava com processo de renovação de licença no Instituto, mas, segundo os fiscais, por causa dos danos ambientais e da infrigência às normas de proteção para áreas de preservação permanente, tudo terá que ser criteriosamente avaliado.
Conforme a legislação ambiental, o autuado poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias, devendo permanecer com as atividades de extração de areia paralisadas, podendo proceder apenas a recuperação das vias de acesso, sob a fiscalização do Ipaam.
Balneários em pauta – O Ipaam realiza na tarde desta terça-feira (13), na sala da presidência, reunião com os secretários de meio ambiente de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão para tratarem sobre os danos ambientais e desmatamentos efetuados no raio de influência dos balneários desses municípios após inauguração da Ponte Rio Negro.
O Batalhão de Policiamento Ambiental também foi convidado a participar por ser o parceiro do Ipaam no Plano de Controle Ambiental da Margem Direita do Rio Negro iniciado em dezembro pelo Ipaam e que consiste de sobrevôos sobre os municípios, ações de inteligência e de georeferenciamento e ações de fiscalização por terra, ar e fluvial.
Em pauta ainda vão ser discutidas ações de educação ambiental para conscientização dos moradores desses municípios, bem como freqüentadores dos balneários e todos aqueles que compõem a cadeia de serviços existentes nestes locais.
Na oportunidade, o Ipaam ainda vai discutir com os secretários dos três municípios convidados a adesão ao Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Amazonas para a efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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