O Governo Omar Aziz está em campo para fortalecer o sistema municipal de meio ambiente do Estado. Nesta segunda e terça-feira (12 e 13), uma equipe de técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), vai se deslocar ao município de Lábrea (a 610 km da capital), para realizar a segunda oficina de capacitação do ano junto aos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do local. O objetivo do trabalho é fortalecer o Corpo Técnico dos organismos municipais de meio ambiente em suas áreas de atuação. O curso será realizado na sede da Universidade Aberta do Brasil – Pólo de Lábrea, durante os dois dias. O primeiro município a receber a capacitação foi Boca do Acre, no Sul do Amazonas, nos dias 1 e 2 de fevereiro.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Lábrea conta com 30 técnicos, que receberão capacitação sobre “Política e o Fortalecimento da Gestão Ambiental no Amazonas”, e deverão apresentar o “Status da Gestão Ambiental do Município de Lábrea”. A estratégia metodológica é diagnosticar as áreas em que os municípios precisam de reforço e direcionar as ações a serem executadas. “O Governo vem promovendo o fortalecimento dos órgãos municipais de meio ambiente, através de bases legais, para uma gestão ambiental mais efetiva, por meio da capacitação e estruturação administrativa e técnica adequada, que permita, no futuro, a transferência de autoridade e do poder decisório para instância municipal”, explica a titular da SDS, Nádia Ferreira.
As ações de fortalecimento são coordenadas e executadas pela Secretaria Executiva Adjunta de Compensações e Serviços Ambientais (Seaca/SDS), que vem realizando o acompanhamento e o monitoramento técnico da situação da Gestão Ambiental Municipal, verificando o estágio de evolução a partir de indicadores. “Incentivamos a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, pois a sociedade civil deve ser estimulada e incentivada, juntamente com o poder público, a participar, tendo no Conselho um importante espaço de discussão e deliberação sobre propostas de Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável”, ressalta Adailton Alves, secretário executivo da Seaca/SDS.
Os demais itens indicadores avaliados são: criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente presença de Órgão Municipal de Meio Ambiente; existência de Arcabouço Legal; Infraestrutura de suporte às ações ambientais; presença de Corpo Técnico especializado e Instrumentos de Gestão. De acordo com o diagnóstico de cada município são direcionadas ações para fortalecê-los conforme as suas especificidades.
O órgão municipal de meio ambiente é o setor da administração com características predominantemente técnicas, que tem como finalidade coordenar a política de meio ambiente, formular e executar o planejamento ambiental do município, fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental em vigor, principalmente da Lei Orgânica do Município.
A capacitação está prevista para encerrar no dia 13, às 12h, com uma visita à Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao local de deposição dos resíduos.
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