O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), está repassando cerca de R$ 4,4 milhões em equipamentos, máquinas e veículos para prefeituras do interior e em ações a serem executadas por órgãos de governo, com o objetivo de estimular a geração de renda, beneficiando diretamente 3.274 famílias. Nesta sexta-feira, parte do material será entregue às 9h, na sede do Governo (avenida Brasil, 3925, bairro Compensa II, zona oste), em solenidade com a presença do governador Omar Aziz, prefeitos e representantes de órgãos envolvidos na ação.
Na ocasião, será assinado um termo de cooperação entre a SDS e o Instituto de Terras do Estado do Amazonas (Iteam), na ordem de R$ 1 milhão, com o objetivo de promover a regularização fundiária em três Unidades de Conservação Estaduais (UC’s) do Amazonas.
Do volume de repasses às prefeituras, R$ 2.307.500,00 são provenientes do convênio das compensações ambientais do Gasoduto Coari-Manaus. Esse recurso destina-se às prefeituras de Anori, Caapiranga, Iranduba e Manacapuru (municípios de área de influência do gasoduto), cujos representantes estarão no evento desta sexta-feira. Os recursos também destinam-se a ações executadas através do Instituto de Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Associação Indígena do Inhaã-bé, Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) e SDS, que aplicará parte desse recurso em ações de monitoramento na execução das ações.
Dentre as ações do convênio das compensações ambientais, está o incentivo para atividades ligadas à criação de suínos, ovinos e piscicultura comunitária (tanque 20×50); construção de casas de farinha e vegetação, além da aplicação em melhorias de infraestrutura, como aquisição de barcos e caminhões. Nesta sexta-feira, as prefeituras de Anori e Iranduba receberão dois caminhões para a utilização no transporte de produtos agrícolas. Os recursos vão beneficiar 108 comunidades da área de influência do gasoduto, totalizando 1.274 famílias.
Fundo Amazônia – Também nesta sexta-feira serão entregues equipamentos e veículos adquiridos com recursos provenientes do Fundo Amazônia, frutos de um “contrato de concessão de colaboração financeira não reembolsável firmado entre a SDS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 20 milhões, para execução do Projeto de Reflorestamento em Áreas de Intensa Pressão do Desmatamento no Sul do Amazonas”.
Do total de R$ 20 milhões, R$ 1.138.533,29 foram aplicados na aquisição de computadores, notebooks, GPS, impressoras, máquinas fotográficas, datashow, além da aquisição de imagem de satélite de alta resolução para apoio na execução do projeto em cinco municípios do Sul do Amazonas (Apuí, Boca do Acre, Lábrea, Humaitá e Manicoré). O recurso também destina-se a combustível e à aquisição de dois veículos pick up 4×4, a serem repassados ao Idam, parceiro da SDS na execução das atividades.
Além da SDS e Idam, o Iteam e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) também receberão equipamentos, que servirão para dar agilidade às ações a serem desenvolvidas, que beneficiarão mil produtores dos municípios de Boca do Acre (250), Lábrea (250), Novo Aripuanã (150) e Apuí (350).
Termo de Cooperação – Na ocasião, será assinado, ainda, um Termo de Cooperação entre a SDS e o Iteam, na ordem de R$ 1 milhão, com o objetivo de promover a regularização fundiária em três Unidades de Conservação estaduais do Amazonas: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Amanã (757 famílias); RDS Piagaçu-Purus (756 famílias); e RDS Uatumã (363 famílias). O recurso é proveniente do Plano de Trabalho do Termo de Compromisso 001/2009 – Petrobras, que prevê a regularização fundiária nas UCs citadas, envolvendo 1.876 famílias.
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