O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF), Vicente Almeida, visita nesta quinta-feira (26/01) o campo experimental do Distrito Agropecuário da Suframa, da Embrapa Amazônia Ocidental, para verificar as condições análogas a cárcere privado, desvio de função e demissões irregulares de trabalhadores, denunciadas desde o início do mês pela Seção Sindical local.
Após a publicação da denúncia no site do SINPAF, o caso chegou ao Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM) no último dia 12. Antes, porém, a Embrapa já havia firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o órgão, em que se comprometeu a não mais praticar as irregularidades.
Ontem (24/01), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM) anunciou que dará início ao processo de fiscalização da área. “Se forem constatadas tais irregularidades, a primeira medida é retirar os funcionários do local. Depois, será penalizar os responsáveis e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam cumpridos”, disse o superintendente da SRTE/AM, Dermilson Chagas.
A diretora de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do SINPAF, Mirane Costa, a presidente da Seção Sindical Amazonas, Simone Alves, e o representante local da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jorge Garcia, estiveram ontem na área conversando com os trabalhadores. “Realmente não há transporte, eles ficam confinados porque precisam tomar conta do sítio e não há funcionário específico para as funções. Estamos acompanhando o processo. Percebemos que se dá muito valor à pesquisa, mas não ao trabalhador que a produz”, afirmou Garcia.
A Diretoria-Executiva da Embrapa enviou técnicos ao local nesta semana. Segundo a assessoria de comunicação da empresa, ouvida pela manhã, ainda não há informações sobre as providências a serem tomadas a partir de agora. “A chefia local da unidade nos informou que qualquer informação sobre o assunto deve partir da diretoria da Embrapa. Parece que está havendo um jogo de empurra”, avalia Mirane Costa.
Depois de visitar o campo experimental do Distrito Agropecuário da Suframa na tarde desta quinta, Vicente Almeida participa de assembleia com os trabalhadores em Manaus na sexta-feira (27/01). O advogado do sindicato, Claudismar Zupiroli, também integra a comitiva.
Denúncia será levada a ministro
A Diretoria Nacional do SINPAF enviou um ofício ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, solicitando audiência para que se dê continuidade à discussão da pauta iniciada em outubro passado com o Secretário-Executivo da pasta, José Carlos Vaz (com ênfase nos temas relativos ao PCE e no ACT da Embrapa), e para apresentar ao ministro o quadro de arbitrariedade, punições e maus tratos a que trabalhadores da Embrapa vêm sendo submetidos em algumas localidades, a exemplo da denúncia de situação análoga à cárcere privado no campo experimental da Suframa.
“Salientamos que o SINPAF tem procurado o diálogo intenso e de forma incessante com os gestores da empresa a fim de dirimir tais problemas. No entanto, não há sensibilidade por parte da Diretoria da Embrapa, que agora adota uma postura clara de ataque aos trabalhadores e sua organização, o que não contribui com a solução dos problemas e agrava ainda mais o seu delicado quadro”, afirma o presidente.
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