A Política Nacional de Meio Ambiente poderá ganhar um reforço importante com a criação do Instituto de Pesquisa da Biodiversidade Brasileira (Biobrás). Com parecer favorável do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) o projeto que autoriza ao Executivo criar o novo Instituto ( PLS-583/2007) está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
De acordo com o projeto, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Biobras seria um órgão voltado à realização de pesquisas de bioprospecção, à difusão do conhecimento gerado nas investigações e à promoção do aproveitamento econômico da biodiversidade.
Em seu relatório, Eduardo Braga (PMDB-AM) argumenta que o Brasil, apesar de reunir rico patrimônio de biodiversidade, “investe pouco em pesquisa científica e tecnológica capaz de assegurar melhor aproveitamento econômico dessa riqueza”. Ele alerta para o fato de ainda persistirem “lacunas em termos de conhecimento sobre o universo das espécies e as propriedades de cada uma delas”.
A criação do instituto se justifica, segundo Braga, pelos elevados custos das pesquisas necessárias para desenvolver novos produtos a partir do aproveitamento da flora brasileira e pela incerteza quanto ao sucesso das investigações. Essa situação, diz ele, intimida investimentos do setor privado.
O parlamentar alega ainda que as atuais instituições oficiais de pesquisa do país não conseguem responder às necessidades de investigação, abrindo espaço para instituições estrangeiras, interessadas principalmente em produtos na área de fármacos. Com a criação da Biobras “seria possível aglutinar esforços hoje dispersos e estimular a formação de pesquisadores”, avalia ele.
O projeto propõe, ainda, que a estrutura organizacional a Biobras e a forma de funcionamento do instituto deverão ser definidas em regulamento. Ao defender a criação do Instituto o senador amazonense afirma que a proposta coloca em prática princípio da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) que prevê “incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais”.
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