O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) se defendeu, hoje, de uma circular do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcoois e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicam), na qual é acusado de denegrir a imagem do segmento divulgando exceções de irregularidades como se fossem regras. “A operação realizada pelo órgão segunda-feira (09/01), para fiscalização das condições metrológicas de bombas em postos de combustíveis em Manaus, faz parte de um planejamento que está sendo executado desde o dia 2 de janeiro deste ano”, diz a nota do Ipem-AM.
Diretor do Ipem-AM (de manga comprida) participou da vistoria e cumpriu o dever de levar a imprensa junto. Foto: Roberto Carlos/ Divulgação/ Agecom
O órgão contesta a informação do Sindicam de que a operação foi motivada por reportagem exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, domingo (08/01), que denunciou fraudes em venda de combustíveis em postos do Sul e Sudeste do País. De acordo com o Ipem-AM, as ações de fiscalização em postos são planejadas anualmente e seguem os critérios estabelecidos pela Portaria 023/58 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual o Ipem-AM é órgão delegado.
O Instituto esclarece, ainda, que grande parte dos veículos de comunicação solicitou, motivados pela reportagem do Fantástico, informações sobre os procedimentos do órgão para fiscalização em postos de combustíveis. Para atender esta solicitação, os veículos acompanharam as ações executadas por uma dos oito equipes que têm realizado a atividade de fiscalização em postos, diariamente, desde dia 2 de janeiro.
Para o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André O. Brito, é importante que haja fiscalização no Estado de forma intensificada, como uma estratégia para inibir a possibilidade de fraudes nos postos de combustível. “O índice de irregularidades de 2010 era 22% e em 2011 caiu para 11%, o que evidencia que a maioria dos empresários locais atende às regulamentações estabelecidas pelo Inmetro”, disse. Ele afirma que o órgão também realizou ações educativas, como a campanha ‘Educar é Preciso’, de fevereiro do ano passado.
“O Instituto realiza a fiscalização em postos de acordo com o calendário de planejamento pactuado com o Inmetro, que é anual. Também há fiscalizações eventuais para manter a confiabilidade do serviço e garantir a transparência nas relações comerciais em nosso Estado”, frisou o funcionário.
No ano passado, as operações do Ipem-AM verificaram, somente em janeiro, 528 bicos de bombas medidoras na capital. “Para este ano, esperamos que o índice de reprovação reduza ainda mais, face a constatação de que somente cinco postos foram reprovados, dos 93 fiscalizados até o momento, o que garante a qualidade e segurança aos consumidores amazonenses”, destacou Márcio Brito.
A reportagem do Fantástico denuncia que uma placa colocada dentro da bomba, fora do alcance do selo do Ipem, permite aos donos de postos diminuir em até 15% da quantidade de combustível mostrada na bomba. A opinião pública pressionaria, de qualquer forma, para que o Ipem-AM fizesse a fiscalização e, apesar da divulgação em torno do trabalho feito, não há segurança absoluta de que a fraude ainda não chegou a Manaus.
Leia abaixo a íntegra da nota do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcoois e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicam):
Circular 005.12
Aos
Revendedores e Operadores de Postos de Combustíveis.
Assunto: Resposta à Fiscalização IPEM
Prezados (as) Senhores (as),
Gostaríamos de salientar que o Sindcam é a favor das fiscalizações realizadas pelos órgãos competentes para avaliar os Postos de Combustíveis, essas fiscalizações mostram que a categoria da Revenda de Combustíveis no Amazonas está em concordância com as regras e padrões de qualidade da ANP, existem exceções como em qualquer categoria, contudo acreditamos que ressaltar essas exceções para denegrir a imagem de uma categoria inteira é um exagero por parte da imprensa.
O IPEM realiza fiscalizações nos Postos da cidade a cada dois meses, e por conta da audiência da matéria apresentada no Fantástico de domingo 08.01.2012, que tratava de fraudes nas bombas de combustíveis, prejudicando o consumidor, o IPEM resolveu sair as ruas de Manaus, levando consigo a imprensa, num verdadeiro show pirotécnico para tentar denegrir a imagem da categoria.
Gostaríamos de salientar que nossa categoria se esforça para manter suas licenças e equipamentos regulamentados, o que os órgãos de fiscalização não comentam é que, os problemas encontrados nos Postos, nada têm em comum com práticas que venham a lesar o consumidor, e tão simplesmente problemas técnicos que como em qualquer outra empresa podem surgir e isto não significa desonestidade.
A competência e responsabilidade de nossa categoria estão sempre sendo colocadas em dúvida, entretanto não vemos outras categorias de empresas serem tão cobradas e fiscalizadas quanto esta, por que as autoridades não comentam que a maior porcentagem dos postos está dentro das normas? Preferem fazer sensacionalismo distorcendo os fatos registrados, e o fato é que, casos isolados de fraude foram encontrados no Estado, sejamos justos e cumprimentemos os empresários sérios e honestos que são a maioria neste ramo.
Atenciosamente,
Patrícia Guerreiro
Sindcam
Veja mais notícias em Destaques
