O sistema de julgamento eletrônico desenvolvido por técnicos de informática do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) será doado ao Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). A solicitação foi feita pelo próprio presidente da corte gaúcha, conselheiro Cezar Miola, durante a posse do presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, em dezembro do ano passado.
Segundo o conselheiro Érico Desterro, ao passar pelo Estado, Miola ficou impressionado com o software amazonense e decidiu pedi-lo. “Isso nos enche de orgulho porque, geralmente, somos nós, do Norte, é quem pedimos algum suporte. Nós sempre importamos tecnologia, agora exportaremos”, ressaltou.
O software usado pelo TCE-AM foi adaptado a partir de um programa de controle do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que foi doado ao Estado, e feito adequações para o sistema local.
O julgamento eletrônico, lançado em outubro de 2011, encurta os procedimentos processuais. O que antes levava meses, agora, pode ser feito em apenas um clique. A iniciativa, incluída na modernização do TCE, visa dar maior celeridade no julgamento dos processos, tornando as sessões da Corte ágeis e dinâmicas.
No final dos julgamentos, por exemplo, se a decisão for unânime, o voto é assinado digitalmente com o uso de uma senha. Em seguida, o processo segue para divulgação, evitando o trâmite burocrático.
Digitalização
Por falar em tecnologia, o presidente do TCE-AM, Érico Desterro, afirmou que a meta da corte é digitalizar todos os processos ainda este ano. “Vamos digitalizar tudo ao ponto de diminuir a tramitação de volume de papel”, comentou.
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