Aprovado o reajuste do IPTU. Centro e Ponta Negra pagarão maior reajuste

Os vereadores de Manaus aprovaram hoje, por 25 votos a 12, a nova fórmula de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A oposição, que elegeu o atual presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Isaac Tayah, por 20 a 18 votos, perdeu pelo menos seis dos “combatentes” daquela ocasião. O projeto, que agora só depende de sanção do prefeito Amazonino Mendes, “fatiou” a cidade em 60 setores e criou uma complicada tabela para chegar ao valor de cada conta (veja anexos).

O subsecretário da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef), Raimundo Nonato Ferreira, escalado para discutir com as comissões técnicas e os vereadores na CMM, fez uma simulação exclusiva para o blog, calculando o IPTU de uma casa na Ponta Negra, no Jardim das Américas:

– O terreno tem 1.400 metros quadrados e são 573.60 metros quadrados de área construída;

– O valor do terreno fica em 2.800 UFMs (Unidade Fiscal do Município, R$ 70,44 cada).

– O Jardim das Américas fica na Ponta Negra, que é o setor 51 e paga duas UFMs por metro quadrado de terreno de IPTU.

– O valor venal do terreno é R$ 197.232. “O Alphaville 3, com 499 metros quadrados, lançado recentemente, está custando R$ 250 mil”.

– O valor venal da casa fica em 2.694,44 UFMs, o que é igual a R$ 189.796,35.

– Somando os valores venais da casa e do terreno dá um total de 5.484,44 UFMs ou R$ 386.323,95. É esse o valor venal total do imóvel.

– Para chegar ao valor do IPTU é só calcular 0,90% do valor venal, que é a alíquota, e chegamos a R$ 3.476,91.

– Pegue o valor lançado em 2011, deduz esse aumento e divide por cinco. Essa casa, do exemplo que estou lhe dando, pagou R$ 1.092,00 em 2011 e cresceu 2.384,29 no valor do IPTU. “Dividindo isso em cinco anos, ele acrescenta apenas 476,85 em 2012.

– Valor a ser pago em 2012 – 1092,00 + 476,85 = 1.568,85

Raimundo afirma que o trabalho foi todo conduzido tecnicamente. “O secretário deixou a gente à vontade. Conduzi o projeto com outros consultores que ele trouxe. Não teve nada de político”, afirma. Ele reconhece que muita coisa foi copiada da lei que o ex-prefeito Serafim Corrêa apresentou, em 2006. “O que era legal na Lei do Serafim a gente manteve e corrigimos os erros”, enfatiza.

A sessão da Câmara começou às 9h da manhã e estendeu-se até às 19h20 desta segunda-feira (26/12), com os 38 vereadores com assento na Casa em plenário. Houve muita polêmica entre oposição e base de apoio ao prefeito. O presidente Tayah chegou a dizer que, se não fosse obrigado a não votar por questão regimental, ele seria o décimo terceiro voto contrário ao projeto.

Veja abaixo as tabelas, inclusive com os setores nos quais a cidade foi dividida para efeito de Planta de Valores:

TABELAS COMPARATIVAS:

obs. Com trava de parcelamento em 05 anos