Lideranças indígenas e deputados estaduais do Amazonas decidiram formar uma comissão para cobrar do Governo Federal a adoção de medidas efetivas para o atendimento às populações indígenas do Estado, principalmente nas áreas de gestão e saúde.
Proposta pelo deputado Sidney Leite (DEM), que na última quinta-feira (15) promoveu cessão de tempo na Assembleia Legislativa (ALE-AM) sobre o abandono da saúde indígena e o atual processo de centralização da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Comissão também será formada por técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pelo titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José.
Segundo o parlamentar, a Comissão quer agendar, já para o mês de janeiro, audiências em Brasília com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Saúde, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Ideli Salvatti, a fim de que os líderes do movimento indígena exponham sua indignação e relatem o sofrimento causado pela ausência de políticas públicas e de gestão da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão ligado ao Ministério da Saúde.
“Não podemos mais aceitar a morte de crianças, mulheres e de trabalhadores pela ausência de políticas sérias da Funai, que está sob intervenção em Manaus e fechou coordenações regionais no interior do Estado. Também é inaceitável que o Amazonas, que possui a maior população indígena do País (168,6 mil índios, segundo dados do Censo 2010 do IBGE), não tenha respostas e explicações do secretário (da Sesai) Antônio Alves, que não responde os vários convites e as informações que solicitamos. Esta secretaria é irresponsável”, criticou Sidney Leite.
Na última quinta-feira, 23 organizações indígenas entregaram à Mesa Diretora da ALE-AM uma “Carta dos Povos Indígenas do Amazonas”, em que defendem um processo de gestão participativa da Funai e solicitam, dentre outras reivindicações, assistência à saúde, estruturação das Casas de Saúde Indígena (Casais), incentivo às práticas de medicina tradicionais e fortalecimento do controle social indígena.
O documento, assinado pelos líderes de organizações e parlamentares, será encaminhado pela ALE-AM ao Ministério Público Federal (MPF). Dentre as etnias representadas na carta, estão tikuna, marubo, sateré mawé, baniwa, kaixana, mura e mundurucu.
Para o presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Marcus Apurinã, falta ao Governo Federal uma política que respeite os direitos constitucionais dos indígenas, de ter acesso à saúde e poder de decisão nos assuntos que envolvem o atendimento às populações.
“Isso nos revolta. Não queremos ser só consultados, o que muitas vezes não acontece, mas queremos construir juntos a política porque somos cidadãos brasileiros. Eu preciso que o ministro (Alexandre Padilha) trate a questão da saúde com seriedade e não fique brincando de saúde de índio. Ao longo dos últimos 20 anos já existiram muitas instituições e siglas para cuidar disso e o problema não se resolve”, denunciou.
Apurinã afirmou ainda que a titular da Sesai, Antônio Alves, “não tem diálogo sério com as lideranças” e que a secretaria não faz uma gestão compartilhada, abrindo assim espaço para decisões arbitrárias, cooptação de indígenas e corrupção, facilitada pela atuação de Organizações Não governamentais (Ongs).
“A Sesai do jeito que está não é o que a gente quer. A Funai não anda, a reestruturação do órgão está parada. É um retrocesso do Governo Dilma, que desativou todas as administrações (da Funai) e criou coordenações locais que não funcionam”, ressaltou o presidente da Coiab.
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