O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), outorgou, nesta quarta-feira (30), a medalha e o diploma do Mérito Judiciário ao vice-governador do Amazonas, José Melo; ao desembargador Milton Nobre, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e ao Procurador-geral de Justiça, Francisco das Chagas Cruz, no grau do “Grande Mérito”. A cerimônia foi realizada no Tribunal Pleno, no 10º andar do edifício “Arnoldo Carpinteiro Péres, sede do Tribunal.
Francisco Cruz, com a maior comenda do Judiciário amazonense
Também receberam a comenda no grau de “Mérito Especial” os juízes Henrique Veiga Lima, Dídimo Santana Barros Filho e Anagali Bertazzo. No grau de “Mérito”, receberam a medalha de bronze os funcionários do TJAM, Ângela Maria farias, Leôncio Salignac, Maria de Jesus Carvalho, Raul da Costa Cortez e Waldemir Saraiva.
A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas a presidenta do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha; o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Lupercino de Sá Nogueira, representando o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça; o deputado Josué Neto representando o Poder Legislativo e o empresário Antônio Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).
Os homenageados chegaram ao Plenário da Corte de Justiça por volta das 15h30, acompanhados de familiares e amigos. A solenidade foi aberta às 15h45 pelo presidente do TJAM, desembargador João Simões.
Segundo João Simões, a outorga do título aos homenageados se deve à contribuição que eles deram ao Estado do Amazonas e, em prol da cultura, do direito e da Justiça. No caso de Milton Nobre, Simões citou a longa folha de serviços, entre eles o trabalho que desenvolveu no Conselho Nacional de Justiça. “Esta homenagem vem laureando personalidades que muito contribuíram e continuam contribuindo para o engrandecimento da Justiça do Estado do Amazonas. São pessoas que reconhecidamente têm competência, honorabilidade e com certeza honrarão a medalha que hoje recebem”. Para Simões, isso vale tanto para os que receberam a medalha de ouro quanto a de prata e a de bronze. “São servidores, são magistrados e autoridades muito bem avaliados e que engrandecerão o panteão dos homenageados durante todo o ciclo dessa medalha”.
Saudação
A saudação aos homenageados foi feita pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura corregedora-geral de Justiça . “Quando o Tribunal elege um grupo de notáveis para lhes prestar homenagem é por ter avaliado suas qualidades, seus méritos e seu perfil”.
— Reunimo-nos, portanto, em meio a pessoas ilustres cuja trajetória profissional é marcada pela inquestionável dedicação a valores historicamente caros a todas as comunidades, como a justiça, a igualdade e a liberdade – afirmou a desembargadora.
Milton Nobre
O desembargador Milton Nobre, ex-conselheiro do CNJ, foi escolhido para falar em nome dos agraciados, proferindo discurso sobre a justiça brasileira e revelando números sobre o Judiciário em levantamentos feitos pelo CNJ.
Com 35 anos de magistratura, o desembargador também abordou a importância do CNJ para a consolidação do regime democrático brasileiro. Segundo ele, o esforço e dedicado empenho da magistratura brasileira, pode ser resumido, de modo inconteste, com dados estatísticos: só no ano de 2010, por exemplo, conforme pesquisa realizada pelo CNJ e publicada sob título “Justiça em Números”, o Poder Judiciário nacional, contando com 16.804 magistrados de 1º e 2º graus (juízes e desembargadores) teve sob seu encargo a condução de 83,4 milhões de processos, sendo que desse número, em torno de 24,2 milhões ingressaram naquele ano e foram baixados, ou seja, definitivamente decididos e arquivados 25,3 milhões.
Sobre a comenda, o desembargador disse que recebe a homenagem “muito sensibilizado” que vem do Tribunal do Amazonas, “que reconhecidamente é um dos tribunais que têm talentos respeitados por todo o País”.
—E, em segundo, porque qualquer gesto generoso como este, na minha idade, quando a gente já não tem condições de dobrar o tempo, realmente é um conforto que serve para nós sabermos que procuramos nos esforçar para dar o melhor de nós no sentido de engrandecer o Poder Judiciário – disse o desembargador do Pará.
Mérito Judiciário
O Mérito do Judiciário é a maior condecoração concedida pelo Poder Judiciário do Amazonas. Foi instituída por intermédio da Resolução n.º 49, de 21 de Outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, aprovado no dia 14 de Junho de 1984, com a finalidade de laurear Desembargadores, Juízes do Estado do Amazonas, Juristas eminentes, Servidores do Poder Judiciário e outras personalidades nacionais e estrangeiras que tenham se distinguido por suas atividades em prol do Judiciário Amazonense.
A Ordem é administrada por um Conselho composto de cinco Desembargadores, sendo seu presidente nato o Presidente do Tribunal desta Corte, já os demais são eleitos pelo Tribunal de Justiça, de dois em dois anos, para um mandato de igual período. Para o biênio 2010/2012, a Ordem obedecerá ao seguinte escalonamento: Desembargador João de Jesus Abdala Simões – Presidente do Tribunal e pelos Conselheiros: Desembargadores Rafael de Araújo Romano, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura e Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Secretária: Dr.ª Lucilene Fernandes de Oliveira.
Agraciados, esposas, e o presidente do TJAM, João Simões
