As políticas públicas ambientais do Governo do Amazonas foram destaques no “Seminário Desafios e Oportunidades da Cooperação Amazônica”, realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no Tropical Hotel, em Manaus. A titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira, apresentou o modelo de desenvolvimento sustentável do Estado, que vem sendo trabalhado de forma estratégica pelo governador Omar Aziz, com base em uma gestão participativa, gerando oportunidade de trabalho e renda, em consonância com a conservação do rico patrimônio florestal da região.
O evento foi uma realização do Ministério das Relações Exteriores, Fundação Alexandre de Gusmão, Governo do Estado do Amazonas e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com o apoio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa).
Nádia Ferreira participou como uma das palestrantes do painel “A Organização de um Modelo Econômico Sustentável para a Amazônia”, ao lado de Mauro Pires e Fernando Coimbra, ambos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), este último atuou como moderador do painel. Na ocasião, Nádia apresentou os avanços do Estado partindo da afirmativa de 97,7% de cobertura florestal intacta, resultado fruto de programas estratégicos e da aplicação de uma gestão compartilhada junto às populações tradicionais, além da instituição de Conselhos e Fóruns.
“A OTCA vive um novo momento e precisamos aproveitar. A organização está se propondo a chamar os países para uma cooperação integrada na Amazônia brasileira, trazendo o debate para a nossa região. Mostramos então, que o Estado do Amazonas já esta inserido nesse modelo, pois já temos essa visão de futuro e trabalhamos na implementação de políticas que vem sendo destaque em nível nacional e internacional, aplicando ações que integra a classe de empresários, populações tradicionais, indígenas, políticos, academia, movimentos sociais e demais segmentos da sociedade, trabalhando juntos para reduzir a pobreza com base em uma economia sustentável, sendo esse o direcionamento do governador Omar Aziz”, disse Nádia.
Dentre as iniciativas do Estado do Amazonas, a secretária Nádia destacou o modelo Zona Franca de Manaus, que tem sido um freio para os processos de degradação ambiental e contribuído para a conservação da exuberante floresta.
Outros exemplos foram o incremento das Unidades de Conservação estaduais do Amazonas, que registrou em 2011 um crescimento de 157%, saindo de 12 Unidades no ano de 2002 para 41 Unidades no ano de 2011. Destaque também para o incentivo às parcerias público-privadas nessas áreas protegidas, em que o Governo Estadual por meio da SDS trabalha na elaboração de editais para concessões turísticas de parques e reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas, através do Decreto, 30.873 de 28 de dezembro de 2010, assinado pelo governador Omar Aziz, além da criação da modalidade Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável (RPDS), através do Decreto 30.108, de 22 de junho de 2010, caracterizada como categoria inédita no Brasil.
A concessão turística visa priorizar a mão-de-obra local com alternativas de geração de renda às comunidades das Unidades de Conservação e do entorno. ”O Estado deve ser o indutor e fomentador de oportunidades econômicas e sociais, para atender as expectativas dos diferentes segmentos da sociedade, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente”, destacou Nádia Ferreira.
Cadeias Produtivas
O fortalecimento das cadeias produtivas também foi destacado durante a apresentação. A borracha, por exemplo, ganhou incentivo com a instalação de duas indústrias de beneficiamento e uma de produção de pneus. A expectativa de produção mensal é de 1 milhão de pneus de bicicletas e 100 mil pneus de motocicletas, quando de sua implementação, prevista para o 1º. Semestre de 2012. Cerca de duas mil famílias de seringueiros tiram seu sustento a partir dessa cadeia, com expectativa de produção de mil toneladas em 2011. Outros destaques foram a cadeia produtiva do setor pesqueiro e o manejo florestal.
Desafios da OTCA
A secretária ressaltou os desafios a serem superados para consolidar o modelo de uma economia sustentável para o Amazonas e a importância da OTCA em construir uma “agenda única” com os oito países membros da organização, observando que as discussões devem envolver questões da biodiversidade étnica, social, ambiental, rural e ecológica.
Dentre os desafios citados estão: Acesso a energia; Tecnologias de comunicação; Infraestrutura de transporte (aviação regional e portuária); Ordenamento Territorial; Manejo das florestas e dos recursos hídricos; e a Incorporação de tecnologia e inovação, em benefício das populações da Amazônia; e, principalmente, desburocratizar o processo de validação dos diplomas dos profissionais, em especial, dos médicos em território do Amazonas.
Propostas da OTCA
Uma das propostas da OTCA é a criação de um observatório científico, porém, explica Nádia, associando o conhecimento científico ao conhecimento tradicional característico da região amazônica. “Não basta apenas o conhecimento científico, é necessário que ele esteja associado ao conhecimento das populações tradicionais e dos povos indígenas. Nós podemos criar um diferencial e desenvolver uma discussão voltada para a nossa realidade. Existe um grande vazio de conhecimento científico nessa região. Precisamos conhecer o nosso patrimônio natural, pois damos valor somente ao que conhecemos e, partir dele, transformar em beneficio para a sociedade”, diz Nádia.
A Secretária Nádia finalizou sua palestra afirmando que mais do que nunca entende a importância da OTCA diante desse contexto pensando na perspectiva de um planejamento estratégico que pense em uma Amazônia para o futuro.
