O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), participa, nos dias 9, 10 e 11 de novembro, em Brasília (DF), da última etapa de negociações para formalizar o contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinado à recuperação da bacia do São Raimundo. O valor do contrato é de US$ 400 milhões, com contrapartida de US$ 120 milhões do Governo Estadual.
O resultado da negociação será encaminhado para a aprovação da diretoria do BID e, posteriormente, segue para o Senado Federal, que autorização contratação de empréstimos externos pelo Executivo, conforme determina a Constituição Federal (Art.83 da Constituição de 1967 e os Artigos 49,I e 52,V da Constituição de 1988).
A expectativa do Governo do Amazonas é assinar o contrato com o BID entre os meses de janeiro e fevereiro de 2012, com início das obras na bacia do São Raimundo em março do mesmo ano.
Os representantes do Prosamim também estiveram em Brasília, nos dias 3 e 4 de novembro, quando se reuniram com integrantes da Secretaria Executiva da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e da Procuradoria Geral da Fazenda para discutir cláusulas do contrato a ser finalizado esta semana com o BID.
Veja mais notícias em Releases
