O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras no Amazonas (Iteam), vai entregar 2.200 títulos definitivos e provisórios de terra para os trabalhadores rurais do Estado, até o final de 2011. Atendendo a uma orientação do governador Omar Aziz, a ação vai beneficiar aproximadamente três mil famílias da zona rural.
Na posse da documentação, as famílias já terão acesso garantido aos programas estaduais e federais de crédito rural, linhas de financiamento e autorização para planos de manejo, conforme destacou o presidente do Iteam, Wagner Santana.
“Com os títulos em mãos, os trabalhadores começam a pensar em aumentar suas produções, já que o documento possibilita um avanço na vida dos agricultores. Eles podem ter acesso às linhas de crédito, fazendo financiamentos e investimentos para a melhoria da produção. O documento representa a perspectiva de um futuro melhor”, reiterou Santana, frisando que esta é uma prioridade do governador Omar Aziz. “Nós temos nos esforçado para dar essa contribuição aos trabalhadores da agricultura do interior”.
O trabalho de demarcação das propriedades rurais foi viabilizado após um convênio entre o Governo do Amazonas, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A parceria possibilitou ao Iteam o suporte para realizar um conjunto de ações de regularização fundiária em vários municípios.
Santana acrescentou que, desde o inicio do ano passado, o grupo de técnicos do Iteam, Incra e MDA vem percorrendo o interior amazonense mapeando as terras utilizadas para a produção rural sem documentação. “Com este processo concluído, a partir de sábado, 22 de outubro, preparamos a entrega de 2.200 títulos nos municípios de Pauiní (120 títulos), Codajás (200), Barreirinha (600), Boa Vista do Ramos (500) Autazes e Careiro (300) e Itacoatiara (500)”, informou o titular do Iteam.
O presidente do órgão explicou que o documento possibilita que o agricultor tenha a sua cidadania reconhecida. “O título de propriedade para os trabalhadores rurais é tão importante quanto nossa carteira de identidade, ao passo que sem o documento ele fica restrito a uma série de vantagens e, consequentemente, ao progresso”, comentou.
Meta para 2012 – Para 2012, a determinação do governador Omar Aziz é que as ações em favor de investimentos no setor primário, principalmente no interior do Estado, redobre. Sobre a meta de pelo menos dobrar o número de documentos entregues, em relação ao que está sendo feito neste ano, um convênio de cooperação técnica entre Iteam e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Amazonas (Fettagri) foi firmado no primeiro semestre deste ano.
O acordo vai possibilitar ações que identifiquem as necessidades de regularização fundiária, contando com a colaboração dos sindicatos rurais, que indicarão as propriedades dos agricultores que dependem da legalização de suas terras para alavancar as suas produções.
“Esses convênios são fundamentais para alcançarmos nossas metas. O conhecimento de campo dos técnicos da Fettagri tem nos poupado tempo e acelerado o processo de implementação de Regularização Fundiária e do Crédito Fundiário, que vai beneficiar milhares de agricultores amazonenses”, enfatizou Santana.
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