O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Domingos Chalub, que também é vice-presidente da corte, revogou agora à noite a liminar concedida pelo juiz Rosselberto Himenes, que impedia a aplicação do reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,25 para R$ 2,75. Nesta sexta-feira, as roletas voltarão a cobrar o preço reajustado. “Estou dando publicidade da minha decisão para que amanhã o povo não seja surpreendido”, disse Chalub.
O prefeito Amazonino Mendes e os empresários de ônibus haviam prometido retaliação, depois que a Justiça impediu o reajuste. Amazonino denunciou um complô político contra ele, que disputará a reeleição ano que vem. Os empresários anunciaram que retirariam os ônibus novos das ruas.
Chalub havia negado, semana passada, um pedido no mesmo sentido feito pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). “Entendo que a SMTU é um órgão técnico, não é para ingressar em juízo. Quem tem que recorrer é a Procuradoria Geral do Município (PGM), o que aconteceu agora”, explicou, em entrevista coletiva, às 22h, na sede do tribunal.
Na ocasião, a redução de R$ 2,75 para R$ 2,25 demorou três dias para ser aplicado nos ônibus. Tanto a STMU quando o Sindicato das Empresas de Transportes de Manaus (Sinetram) disseram que não havia tempo hábil para “carregar os validadores do bilhete eletrônico com o novo valor”. Veremos, pela manhã, se entre as 22h, quando Chalub anunciou a decisão, e o raiar do dia os validadores conseguiram o milagre de superar esse obstáculo técnico e estarão recarregados.
Renovação da frota
O entendimento do desembargador é que a discussão em torno do valor da tarifa está superada e o que se discute agora é se a frota de ônibus da cidade foi ou não renovada em 40%, conforme contrato firmado entre a Prefeitura e as empresas de ônibus. “Recebi comprovação, pelo Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e o emplacamento, que a renovação aconteceu e estou suspendendo a liminar”, disse.
“Espero que o povo entenda o pacto democrático em que vivemos. Decidi antes a favor dele e agora, comprovado que as empresas cumpriram sua parte, mudo minha decisão”, disse Chalub. Ele fez um apelo para que o povo fiscalize ônibus velhos nas ruas. “Espero que, se alguém enxergar um ‘pata-choca’ na rua, que vá correndo denunciar ao Ministério Público, à OAB, ao Procon, para que eles entrem em juízo. E se alguém me convencer de que não houve a renovação contratada, eu mudo meu juízo”, concluiu.
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