Uma conversa de pé de ouvido, na abertura da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Manaus, esta semana, reabriu o diálogo entre São Paulo e o Amazonas. O governador Omar Aziz, após discursar na abertura, foi cumprimentar de um a um os secretários presentes e puxou para um canto o secretário de São Paulo, Andréa Calabi, e, em seguida, chamou o secretário do Amazonas, Hisper Abrahim, e o secretário-executivo da Fazenda, Thomaz Nogueira, para se juntar à conversa. Foi aí que tudo ficou definido.
Omar conversou com Calabi 10 minutos a sós e mais cinco com Hisper e Thomaz presentes. Ficou definido que, nas conversações diretas, serão abordados temas como Reforma Tributária, incentivo aos tablets e, o mais nevrálgico de todos, um Comunicado CAT que aumenta os tributos sobre produtos vendidos por indústrias sediadas em Manaus para o comércio paulista.
O Conselho da Administração Tributária (CAT) de São Paulo, com uma simples portaria, que está sendo contestada pelo Amazonas no Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu sobretaxar os produtos amazonenses e, com isso, levou praticamente todo os polos de celular e monitor de computador para aquele Estado.
O Confaz, por outro lado, avançou na pauta técnica e definiu pra reunir em Brasília, em 20 dias, para discutir Fundo de Participação Estadual (FPE), Reforma Tributária, convalidação de incentivos etc. Será uma pauta política e macroeconômica.
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