A Defensoria Pública e o Estado de Direito

Diante das dificuldades por que tem passado ultimamente no Amazonas, utilizo este espaço para falar sobre uma instituição especialíssima: aquela que serve aos que normalmente não têm condições materiais para assegurar os próprios direitos. Essa percepção realça com cores vivas a importância da Defensoria Pública e daqueles que a ela se dedicam. Isso principalmente porque vivemos num País em que o direito é um privilégio de poucos, particularmente dos que detém os instrumentos de poder e dos abonados financeiramente.

Pensando nisso, lembrei-me, entretanto, de uma frase do jurista romano Ulpiano, que afirmava que “os preceitos do direito” são: “Viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence”. Infelizmente parcela expressiva da sociedade brasileira não dispõe dos meios para fazer ter “o que lhe pertence”. E a realidade não é mais trágica graças ao papel enobrecedor desempenhado pela Defensoria Pública. Não poderia deixar de registrar o comprometimento dos Defensores Públicos em defesa das garantias legais e da justiça para os que têm fome e sede desse bem fundamental. O fato é que sem os bens do direito não há vida, não há sociedade e não há civilização.

Por isso os grandes juristas não se cansam de afirmar a grande força, que assegura o convívio social justo, que é o direito. Como parte de nosso sistema jurídico, a Defensoria Pública não só funciona como ponte para os que estão privados da justiça, como ajuda no processo de inclusão social e de construção da cidadania. Portanto, nestes dias difíceis para os que abraçam a justiça como um bem inegociável, essa luta se reveste de um significado especial. Significado que se traduz na busca pela Justiça para aqueles que efetivamente ajudam a mantê-la e dela necessitam para assegurar seus direitos. Que todos tenhamos força para seguir cumprindo nossas tarefas e compromissos com a nobre missão de semear justiça e assegurar o estado de direito em nosso País.

E para finalizar, faço dos versos do poeta Eduardo Alves da Costa minhas palavras – e que sirvam de inspiração a todos: dando-nos força e coragem para que não nos deixemos intimidar no cumprimento de nosso dever legal:

Tu sabes,

conheces melhor do que eu

a velha história.

Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor

do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem:

pisam as flores,

matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles

entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.

Que a luta pela concretização do justo nos fortaleça a todos.