Justiça para o Século 21

Tenho feito deste espaço o meu divã e de cada leitor um psicanalista. E aqui vai mais uma seção, porque seguir lutando é preciso. Por vezes sinto como se estivesse tentando empurrar um rio. E sensações de impotência e frustração me invadem a alma. Mas isso é parte da vida. Tenho procurado construir minha casa fincando suas bases sobre rocha firme, porque, quando concluída, é certo: nem os temporais mais fortes serão capazes de derrubá-la. Sempre tive isso muito claro. E estou mais uma vez pondo isto à prova.

Não escrevo para me queixar de nada, pelo contrário, sou só gratidão. Pensaram-me fraco, mas me fizeram forte. Não poderei nunca mais esquecer, e agradeço a todas as pessoas que, conhecidas ou não, me apoiam nas ruas e nos taxis-lotação, e, também, àquelas que através das redes sociais ou dos jornais têm me ajudado a resistir e compartir.

Seguirei sonhando. Seguirei buscando. Afinal, é fato: o Brasil não é mais o de outrora. E será melhor ainda no futuro. Só depende do que fazemos agora. E vamos escrever uma parte dessa nova história e demonstrar que poder mesmo quem tem é a verdade. Venceremos.

E a vida segue. Esta semana recebemos a confirmação do convite, formulado pela Terre Des Hommens e Unicef para apresentarmos, em São Luis do Maranhão, a experiência de Manacapuru com a Justiça Restaurativa, um novo modelo de justiça com ênfase em resolver conflitos, mais do que punir transgressões, combinado com a doutrina da proteção integral da infância e juventude e nos movimentos pela cultura e paz. Participarão do encontro os representantes dos Estados das Regiões Norte e Nordeste.

Há em marcha uma articulação mundial para disseminar esta prática. No Brasil, é preciso destacar as experiências pioneiras, a partir de 2005, em Porto Alegre (RS), com o Juiz Leoberto Brancher e em São Caetano do Sul (SP), com o Juiz Eduardo Rezende de Melo. Nossa equipe de Manacapuru foi capacitada pelo projeto Justiça para o Século 21, articulado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

Formalmente, no ano de 2005, a Secretaria da Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça,  elaborou o projeto “Promovendo Práticas Restaurativas No Sistema Brasileiro”, e, juntamente com o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/ PNUD, apoiou três projetos-piloto de Justiça Restaurativa. Um destes projetos é realizado no Estado de São Paulo, na Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Caetano do Sul; os outros dois foram implementados no Juizado Especial Criminal do Núcleo Bandeirante, em Brasília/DF, e na 3ª Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre/RS, com competência para executar as medidas socioeducativas.

O objetivo da Justiça Restaurativa é buscar soluções pacíficas, com a comunidade, para conflitos e tensões sociais gerados por violências, crimes ou infrações, por meio de encontros denominados Círculos Restaurativos. Chamam-se “círculos” pela forma espacial como as pessoas se distribuem nas reuniões e, ainda, pelo grau de igualdade entre elas; e “restaurativos” pela intenção de reparar danos causados, restaurar o senso de justiça e reintegrar todos em sua comunidade. Isso acontece por meio do diálogo, que compartilha o poder, as escolhas nas decisões, e que aproxima e facilita a ação que beneficia a todos. É a oportunidade de assumir nossas responsabilidades para ensinar a prática da não violência.

Veja, abaixo, o comunicado que enviei ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador João Simões, a respeito:

É com satisfação, que comunico a Vossa Excelência a implantação em Manacapuru do Primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa da Região Norte do Brasil.

Nesse sentido, comunico também que recebemos convite do UNICEF, e da FUNDAÇÃO TERRE DES HOMMES – LAUSANNE ajuda à infância/www.tdh.ch , conforme o of. Nº 93/2011 – Tdh, em anexo, para participarmos integralmente do Encontro Regional: “Boas práticas de prevenção à violência e promoção da justiça juvenil Restaurativa a ser realizado em São Luís do Maranhão entre os dias 19 à 23 de Setembro de 2011, onde será apresentada aos demais Estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil, a experiência de Manacapuru, desenvolvida pela 2ª Vara da qual sou titular. A equipe Técnica do Fórum de Manacapuru, composta pela Assistente Social, Nayluce de Lima Pereira e da Pedagoga, Catarina Eleutério, também participará da apresentação.

Diante disto, é presente para solicitar a Vossa Excelência, que autorize a divulgação deste fato, no Site do Tribunal de Justiça do Amazonas, afim de que a sociedade amazonense tome ciência desta importante conquista para a Justiça do Amazonas.

Finalmente, comunico que nenhuma espécie de ônus será gerada ao TJ/AM.

Sem mais,

LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES

Juiz de Direito

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do TJ/AM

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Avenida André Araújo S/nº, Aleixo – MANAUS/AM