ZFM: Falando sério (final)

Lisboa – Com este décimo artigo, finalmente completo a série sobre a Zona Franca de Manaus. Abordei do nascimento do exitoso modelo de desenvolvimento regional às dificuldades presentes, expressas significativamente nos tablets, que já estão sendo produzidos fora de Manaus.

Falei dos gargalos de infraestrutura, da perda de peso relativo dos incentivos fiscais, da necessidade de prorrogação desses incentivos e daqueles ligados à Sudam. Mencionei a imperiosidade de se estender aos municípios da Região Metropolitana os mesmos benefícios de que goza Manaus. Citei a oportunidade de se trocar o nome da ZFM para Polo Industrial Amazônia Brasileira, de modo a deixar bem claro que se trata de parque produtivo de alta definição tecnológica e não entreposto para compra e venda de importados ou área de fábricas meramente maquiadoras.

Referi-me à exigência de se garantir, junto ao governo federal, que qualquer proposta de reforma tributária fique impedida de reduzir ou anular as vantagens comparativas do PIM. Reportei-me ao imperativo de se fortalecer institucionalmente a Suframa, hoje esvaziada por inteiro. Cobrei unidades da Receita Federal e do Banco Central instaladas no Amazonas com efetivo peso decisório.

Solicitei o fim dos contingenciamentos de recursos próprios da Suframa e é com pesar que registro a insistência do governo Dilma Rousseff em vetar qualquer iniciativa pela liberação dos mais de R$1.2 milhão acumulados. Denunciei a excessiva burocracia a emperrar a liberação de partes, peças e produtos.

Propus a repactuação do modelo, envolvendo governos, parlamentares, empresas, entidades científicas, visando ao fim dos gargalos logísticos, ao investimento em inovação e formação de mão de obra. Sugeri que se pusesse a funcionar plenamente o Centro de Biotecnologia da Amazônia e que se consolidasse o sistema estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Lembrei a boa ocasião de pôr a ZPE, já criada para Itacoatiara, a produzir componentes para o PIM.

Busquei chamar nossas elites políticas à realidade. Tratar assunto dessa magnitude com leveza é, no mínimo, irresponsabilidade para com o futuro de nossa gente. Fechar os olhos ao fato de que se o presente-passado ainda apresenta números razoáveis, as perspectivas que a inação aponta para o presente-futuro são funestas.

Não fulanizei, não reduzi o nível da discussão que gostaria de ver aberta e franca no seio da sociedade. Procurei lastrear minhas opiniões em dados verossímeis. Ouvi técnicos respeitáveis, especializados em Zona Franca de Manaus.

A MP dos tablets foi realmente um golpe no modelo. Mas o Amazonas nasceu com a vocação de resistir e viver e não de tombar diante das dificuldades.

Espero ter contribuído. A intenção foi o tempo todo essa.

O momento exige sobriedade, aplicação e sinceridade, não necessariamente nessa ordem.