Respeitem os Tenharins
Recebi com indignação e apreensão a notícia de que os Tenharins estão sendo ameaçados, ostensiva e frequentemente, dentro de suas próprias terras, por grileiros.
Tensões contra os indígenas e sua cultura, sobretudo nos centros urbanos, infelizmente, é fato comum e já nem rende tantas manchetes na imprensa. Mas o que causa espanto, e ainda mais indignação, é o fato de isto estar ocorrendo dentro de suas reservas já demarcadas há muitos anos.
Tem sido assim: quando os indígenas abandonam suas terras, passando a reivindicar moradia e demais direitos dentro das cidades, logo são cobrados: mas deveriam estar em suas aldeias! Então, agora o mesmo nível de cobrança devemos ter com os órgãos estatais competentes para que garantam a efetividade dos direitos dos indígenas sobre o que lhes pertence. As ameaças aos Tenharins, cujas terras encontram-se, majoritariamente, em Humaitá, constituem-se, sob qualquer ponto de vista, em afronta ao Estado de Direito. É inaceitável.
Nessa parte do Amazonas o problema é antigo e teve origem nos anos 70 do século passado, quando o Governo Federal concebeu a equivocada política de ocupação do Sul do Estado, através da criação de assentamentos, para atrair à Amazônia a mão de obra excedente de agricultores do sul do país.
Tal estratégia revelou-se um completo desastre porque apostava num modelo de agricultura do século XIX, responsável, por exemplo, pela devastação de 97% da cobertura verde do Estado do Paraná.
Pretendia-se ocupar vastas áreas de terra com a expansão da fronteira agrícola rumo ao Norte do País, seguindo as grandes rodovias recém inauguradas. Fruto dessa iniciativa boa parte das florestas dos Estados do Mato-Grosso, do hoje Mato-Grosso do Sul e, mais recentemente, de Rondônia foram dizimadas.
E chegaram ao sul do Amazonas cuja cidade polo Humaitá está situada na confluência entre as BRs 319 – que uma vez transitável liga Manaus ao restante do Brasil, via Porto-Velho (RO) e a 230, a Transamazônica, com origem em Lábrea, segue em direção ao Nordeste. Na altura do KM 180 está o Assentamento Santo Antônio do Matupi.
Humaitá foi a primeira Comarca onde atuei. Conheço as terras dos Tenharins e suas Aldeias, onde estive algumas vezes, inclusive com minha família, e, também, o 180, como é chamado o Assentamento do Matupi. Precisamos estar mais atentos com o que ali ocorre.
Se as estradas inegavelmente contribuem para melhorar a vida das pessoas – e o ocorrido com Humaitá é a prova disso -, por outro lado, trazem consigo gente de todo tipo (boa e ruim). Obviamente, não somos contra os demais brasileiros que pra cá vieram ajudar a desenvolver o Amazonas, nem contra os amazonenses que para o Matupi se mudaram, tampouco contra o progresso. Devemos, sim, é combater suas mazelas e eventuais abusos. E fazer valer o Estado de Direito. Respeitem os Tenharins.
Veja mais notícias em Colunas
* Luis Cláudio Chaves é juiz de direito.