O Plano Brasil Maior conseguiu unir o governador Omar Aziz, que recebeu informações do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, o senador Eduardo Braga, que disse ter ouvido os planos da própria presidente Dilma Rousseff, e até a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, que vinha se mantendo calada em meio à turbulência que envolve o modelo sob seu comando.
No telefonema que recebeu de Aloizio Mercadante, logo após a cerimônia comandada por Dilma, hoje, em Brasília, Omar ouviu que as alterações prometidas na MP-534 limitam o tamanho dos tablets entre 140 e 600 centímetros quadrados, o que impede a extensão dos incentivos a celulares e televisores, como o próprio ministro defende abertamente. Via das dúvidas, o governador embarca nesta quarta-feira para conferir de perto as alterações.
Eduardo Braga, que em suas primeiras declarações chegou a defender o Governo Federal e rechaçar as análises de que a MP-534 seria um desastre para a Zona Franca, agora está cauteloso e afirma que “vai aguardar” as alterações chegarem ao Congresso. Braga diz que, além da própria presidente, saiu negociando as mudanças na Explanada dos Ministérios e falou com quase todos os ministros.
Flávia Grosso afirma que as novas medidas trazem desoneração, financiamento e garantias das exportações; aumento da competitividade no mercado interno; e fortalecimento das empresas de componentes e do segmento de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
Os títulos dos releases enviados pelas assessorias dos três dizem muito do clima dos bastidores.
Da Agência de Comunicação do Amazonas (Agecom), sobre o governador: “Alterações na MP 534 garantem competitividade e protegem Zona Franca de Manaus (Anúncio foi feito diretamente ao governador Omar Aziz pelo ministro Aloizio Mercadante)”;
Da assessoria de Eduardo Braga: “Dilma Rousseff garante a Eduardo Braga que Zona Franca de Manaus será preservada com a política industrial”.
E da assessoria da Suframa: “Superintendente da SUFRAMA aponta aspectos positivos da nova política industrial”.
Leia, a seguir, a íntegra dos releases enviados pelas assessorias:
Superintendente da SUFRAMA aponta aspectos positivos da nova política industrial
Sobre o Plano Brasil Maior, lançado hoje pela presidente Dilma Roussef, a superintendente da Zona Franca de Manaus, Flávia Grosso, afirmou que a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do País contém ações que impactam positivamente sobre o modelo Zona Franca de Manaus, especialmente no que se refere à desoneração, financiamento e garantias das exportações – o que vai estimular as vendas externas por parte das empresas que atuam na região; à defesa comercial – que dará mais competitividade aos produtos do Polo Industrial de Manaus no mercado interno; ao incentivo à cadeia produtiva – que beneficiará os componentistas do PIM e os produtores regionais e que vai ao encontro das ações estratégicas da SUFRAMA; estímulos ao investimento e à inovação – contribuindo para a consolidação do sistema local de CT&I e, em particular, às micro e pequenas – fortalecendo esse setor no âmbito regional.
Alterações na MP 534 garantem competitividade e protegem Zona Franca de Manaus
Anúncio foi feito diretamente ao governador Omar Aziz pelo ministro Aloizio Mercadante
O Governo Federal confirmou alterações na Medida Provisória 534, a MP dos Tablets, que vão garantir competitividade ao Polo Industrial da Zona Franca de Manaus na produção de bens de informática. A informação é do governador Omar Aziz, que viaja nesta quarta-feira, 3 de agosto, a Brasília para um encontro com a presidente Dilma Rousseff, onde deverá tratar sobre essas e outras questões de interesse do Estado.
Inicialmente, serão feitas duas alterações na MP. Uma em relação ao limite de tamanho do tablet, que ficará entre 140 e 600 centímetros quadrados. Isso garante que a medida que desonera a produção desse bem para todo o Brasil não chegará aos aparelhos celulares e nem aos televisores de LCD, o que prejudicaria o polo eletroeletrônico de Manaus.
O Governo Federal também garantiu a isenção de 100% de Imposto de Renda para a fabricação de bens de informática denominados “Bens de Inclusão Social” (a exemplo de tablet, notebook e netbook) nas áreas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ambas as medidas estavam incluídas na proposta de emenda apresentada no mês de maio ao Governo Federal, pelo governador Omar Aziz e pela bancada do Amazonas, logo após a publicação da MP 534.
Segundo o governador, a confirmação de alteração da MP 534 foi comunicada a ele por meio de um telefonema do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, logo após o lançamento do Plano Brasil Maior, que define a nova política industrial do Brasil. Ainda na tarde de segunda-feira, 1º de agosto, Omar Aziz já havia recebido telefonema da presidente Dilma Rousseff e do próprio Mercadante, informando que as medidas seriam incluídas no novo plano industrial.
Dilma Rousseff garante a Eduardo Braga que Zona Franca de Manaus será preservada com a política industrial
A conversa entre a presidente e o senador pelo Amazonas aconteceu no Palácio do Planalto ocorreu logo após o lançamento da nova política industrial do governo, nesta terça-feira (02). Dilma garantiu a Braga que as demandas da indústria amazonense serão contempladas. O senador, no entanto, prefere aguardar para ter certeza.
“O plano é bom, é ousado, mas vamos aguardar a publicação das medidas provisórias para termos certeza de que nossas demandas foram atendidas”. Assim Eduardo Braga (PMDB) definiu o Plano Brasil Maior, lançado na manhã de hoje pela presidente Dilma Rousseff e que pretende fortalecer a indústria nacional nos mercados externo e interno. “Ela me disse que ficasse tranquilo, pois o governo vai honrar o compromisso feito com o povo amazonense e com a Zona Franca de Manaus”, disse.
Eduardo Braga explicou que aguarda a inclusão de pelo menos três emendas às Medidas Provisórias assinadas pela presidente e que deverão ser publicadas nos próximos dias. São elas:
· O limite do tamanho dos tablets,
· A proibição de controle remoto para esses produtos
· Isenção de Imposto de Renda para produção de bens de inclusão digital.
Essas medidas visam resguardar o Pólo Industrial de Manaus de prejuízos que possam ser causados pela Medida Provisória 534/2011, que concede incentivos fiscais para a produção de tablets no Brasil. A MP ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
O atendimento a essas emendas foi negociado pelo senador em conversas com os ministros da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel; da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante e de Relações Institucionais, Ideli Salvati, além do vice-presidente, Michel Temer, e do chefe do gabinete da Presidência da República, Giles Azevedo.
Política Industrial
O Plano divulgado hoje prevê estímulos ao investimento e à inovação, ações de fortalecimento das exportações e de defesa da indústria e do mercado interno. Em geral, observou Eduardo Braga, os incentivos fiscais previstos no Plano não têm impactos negativos no Polo Industrial de Manaus (PIM) por, pelo menos, dois motivos. Primeiro por estarem voltados para a indústria de manufaturados não existentes no PIM, como calçados e setor automotivo, entre outros. Segundo, porque os incentivos fiscais previstos no Plano beneficiam indústrias de todas as regiões do país, sem impactar na competitividade da Zona Franca de Manaus.
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