Diante da preocupação em torno da diminuição da arrecadação do Estado, caso a reforma tributária seja aprovada com as propostas atuais, transferindo para os estados de destino o pagamento sobre os produtos produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM), o deputado José Ricardo Wendling (PT), juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Ricardo Nicolau, promove Audiência Pública às 10h desta sexta (8/7), no plenário da Casa.
A discussão ficará em torno dos impactos da reforma tributária no PIM, bem como ações de prevenção a essa situação. Para o debate, foram convidados a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Conselhos Regionais de Economia, de Administração e de Contabilidade, Associação dos Municípios, Associação Comercial do Amazonas (ACA), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos Metalúrgicos, bem como especialistas na área e estudantes de Economia.
De acordo com o deputado, há estudo comparando as vantagens tributárias das empresas que estão instaladas no PIM das que estão instaladas em outros estados, levando em consideração o peso de cada tributo (IPI, PIS/Cofins, IRPJ, ICMS e impostos de exportação e importação).
E em função da reforma tributária, há grande preocupação sobre o futuro do PIM, já que não se chega a um entendimento sobre o assunto. “Pela proposta atual, seria aprovada uma espécie de reforma fatiada, onde o produto produzido no Polo Industrial, por exemplo, estaria isento de pagamento do imposto na cidade de origem, mas obrigado a pagar no estado de destino. Dessa forma, haveria redução na arrecadação do Estado. E a grande preocupação é a nossa dependência econômica do PIM”, declara, ressaltando que a taxa de importação está muito elevada, em torno de 53% a 90%, demonstrando esse alto grau de dependência, bem como existe uma alta taxa de mortalidade (43%) das empresas do Polo Industrial – de cada 44 novos projetos aprovados, somente 25 empreendimentos de instalam e sobrevivem no mercado.
Assessoria de Comunicação
Veja mais notícias em Releases
