Na última segunda-feira (04), representantes de vários seguimentos do setor de educação participaram, em Manaus, do seminário ‘Plano Nacional de Educação’. O encontro foi realizado no auditório Beth Azize, na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.
O seminário vem sendo realizado em todos os estados do Brasil e é uma iniciativa da Câmara Federal dos Deputados. No Amazonas, o encontro foi conduzido pela Deputada Federal Rebecca Garcia (PP-AM), pelo Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, professor Francisco das Chagas e pelo relator do Plano Nacional, deputado federal, Ângelo Carlos Vanhoni (PT-PR). O encontro contou com palestra do secretário de Estado de Educação, Gedeão Timóteo Amorim, que apresentou o perfil da educação pública desenvolvida no Amazonas.
Educação em pauta na Assembleia
De acordo o relator do Plano Nacional, deputado Ângelo Vinhoni, encontros semelhantes vêm sendo realizados em todos os estados brasileiros. Segundo ele, os seminários têm possibilitado a vários seguimentos da sociedade a participação no debate cuja meta é subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação que deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal ainda neste ano. Segundo o relator, o Plano terá a vigência de dez anos.
No Amazonas, o seminário contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Conselho Estadual de Educação (CEE), Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Amazonas (Sinteam), representantes do setor privado da Educação, da Educação Superior, estudantes da educação básica, estudantes do ensino superior, professores e parlamentares do Amazonas.
De acordo com o Secretário Adjunto do Mec, professor Francisco das Chagas, uma vez aprovado, o Plano Nacional de Educação apontará metas e deve subsidiar as principais ações educacionais do país. “O documento federal deve ser aprovado ainda este ano e vigorar até o ano de 2020, desdobrando-se em planos Estaduais e Municipais”, explicou o secretário, esclarecendo que o Plano Nacional é uma exigência da Constituição Federal.
Amazonas
Em sua palestra, o secretário de Estado de Educação, professor Gedeão Amorim, apresentou o perfil da educação básica desenvolvida no Amazonas, apontando os investimentos do Governo do Estado para assegurar a qualidade do ensino e a evolução dos indicadores educacionais da região. Ações como a ampliação da rede de escolas públicas de Tempo Integral, repasse de notebooks a todos os professores da rede, ensino via-satélite para comunidades rurais (Centro de Mídias), programa Jovem Cidadão, premiação por mérito profissional (14º, 15º e 16º salários) e realização de concurso público da Seduc foram algumas das iniciativas elencadas pelo professor Gedeão Amorim.
O secretário da Seduc enalteceu o trabalho desenvolvido pela Câmara dos Deputados e lembrou que o Plano Nacional será relevante por surgir de debates como o realizado no Amazonas, no qual foi assegurado o direito de opinião das bases.
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