Seis empresas foram autorizadas pelo Governo a produzir tablets com redução de impostos federais. A partir de hoje, MXT, Positivo, Samsung, Motorola, Envision e Aiox terão redução do PIS/Confins e IPI, benefícios garantidos pela MP 534, e Processo Produtivo Básico (PPB) específico para esse eletroeletrônico. A Samsung e a Positivo terão projetos para fabricação do artefato em Manaus, em valor superior a R$ 100 milhões, analisados na reunião de hoje do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), às 15h, no auditório da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan).
A Positivo fabricava no Brasil os produtos da Foxconn, empresa sediada em Taiwan, que teria motivado a edição da MP 534 e vai se estabelecer, com fábrica própria, em Jundiaí, no interior de São Paulo.
As demais empresas decidiram se instalar em cidades do Sul e Sudeste. A MXT é de Minas Gerais; a Motorola se instala em Jaguariúna (SP); Envision em Jundiaí (SP); e a Aiox é de Santa Catarina. A Samsung tem outra fábrica em Campinas (SP) e a Positivo em Jundiaí (SP).
Segundo informações do Ministério de Ciência e Tenologia (MCT), 15 empresas mostraram interesse na produção do microcomputador portátil com tela sensível ao toque desde que foi anunciada a redução de impostos para esse produto.
Os pedidos de isenção fiscal são analisados pela Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (Sepin/MCT), Secretaria de Desenvolvimento da Produtivo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP/MDIC) e Ministério da Fazenda.
“Para conseguir a aprovação dos três ministérios as empresas têm que se adequar às normas de produção e de nacionalização de componentes dos tablets”, explica o secretário de Políticas de Informática do MCT, Virgilio Almeida.
Com a redução dos impostos federais (IPI e Pis/Confins) somada à queda do ICMS (tributo estadual), Virgilio Almeida acredita que os preços dos equipamentos caiam até 40%. Segundo ele, é muito mais vantajoso para os fabricantes virem produzir os tablets aqui, no Brasil. “A isenção fiscal atrai indústrias que procuram países que tenham grandes mercados e que oferecem incentivos como os nossos”, explicou.
A expectativa é a de que, até o fim do ano, a maioria das empresas interessadas na isenção fiscal já esteja produzindo os tablets no país.
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