FMT discute Saúde, Sociedade Civil e Direito em evento sobre Aids

Resultado de uma parceria entre a Coordenação Estadual de DST/Aids da Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado (FMT) e a Organização Não-Governamental (ONG) Orquídeas, o “Seminário de Criminalização da Transmissão do HIV e seus Impactos na Epidemia da Aids” será realizado desta terça-feira à quinta-feira (28 a 30). Neste primeiro dia do evento, será lançado o “I Encontro Amazonense de Mulheres Lésbicas, Bissexuais e Heterossexuais”. A diretora presidente da FMT/HVD, Graça Alecrim, destaca a importância dos eventos que contam com a participação efetiva de pacientes, especialmente das mulheres. “Elas, passando suas experiências, ajudam no controle da doença e ajudam o próximo a evitar a Aids”, afirma. No Estado, foram notificados mais de 7 mil casos, dos quais quase a metade são de mulheres.

Com programação extensa, os eventos terão atividades das 8h às 18h, no auditório II da Dermatologia, na sede da FMT/HVD, localizada na Avenida Pedro Teixeira, 25, no bairro Dom Pedro I.

O coordenador estadual de DST/Aids da FMT/HVD, Noaldo Lucena, explicou que o seminário e o encontro têm como público-alvo a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis). “Os dois eventos serão restritos a essa comunidade, que já confirmou presença”, comentou.

Das 9h30 às 10h40, na mesa temática ‘HIV e Saúde’, a psicóloga e terapeuta sexual Maria do Perpétuo Socorro Oliveira irá expor o tema “Impacto no Diagnóstico Positivo, a Pessoa Como Vetor, Frente à Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/Aids”. O tema “Forma de Resposta na Adesão ao Tratamento frente à Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/Aids” será exposto pela infectologista e técnica responsável em DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Silvana Silva.

Na mesa “HIV e Sociedade Civil”, um dos temas discutidos será a “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS e o Impacto de uma Forma Geral Para Pessoa Soropositiva e a Atuação das ONGs”. Nessa mesma mesa, será abordada a temática “Discussões Nacionais sobre a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS” pelo coordenador geral do Grupo de Trabalhos em Prevenção Positivo (GTP+), Wladimir Cardoso Reis. As apresentações ocorrerão das 10h40 às 12h.

A exibição do filme “Meu querido companheiro” está prevista para ocorrer das 12h30 às 14h20. Na terceira mesa temática “HIV e Direito”, serão discutidos os temas “Violência Contra a Mulher Lésbica, Bissexual e Heterossexual e a Lei Maria da Penha” e “Perspectivas de Direitos e Deveres frente à Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/Aids na visão do Departamento Estadual de Direitos Humanos (DEDH)”, que serão apresentadas, respectivamente, pela secretária executiva da Secretaria de Estado da Ação Social, Maria das Graças Prola, e pela Diretora do DEDH da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Michele Custódio Campbell.

Outro tema de relevância abordado pela terceira mesa temática será a “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/Aids e o Papel do Direito Penal”. A apresentação será feita pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (CEDDPH) da Sejus, Sheryde Oliveira. As três exposições da mesa “HIV e Direito” irão ocorrer das 14h30 às 16h. O evento será encerrado com a palestra magna “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/Aids e Direitos Humanos”, apresentada, das 16h às 17h, pelo professor Raimundo Fontes. Em seguida, ocorre a abertura do “I Encontro Amazonense de Mulheres Lésbicas, Bissexuais e Heterossexuais”, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho.