Marcos Santos, Manaus – Três barcos de alto luxo foram apreendidos pela Alfândega do Porto de Manaus. Trata-se de uma lancha Meridian 541, avaliada em US$ 1,3 milhão e apreendida há quase três meses, uma House Boat, de US$ 600 mil que chegou há pouco mais de um mês, e uma Nautic, de US$ 100 mil, com três semanas de apreensão. O proprietário da Meridian já acumula mais de R$ 100 mil de taxa de armazenagem para o Porto Tomiasi.
O inspetor da Alfândega do Porto, Bruno Carvalho, disse hoje ao programa CBN Manaus (8h às 10h, na FM 91,5), que “legalmente, esse tipo de ação fiscal tem 80 dias para ser concluído prorrogáveis por mais 90 dias”. Ele acrescentou que “Quem atua no comércio exterior está sujeito a sofrer um processo de fiscalização e, eventualmente, ter seus custos onerados, mas a nossa preocupação é trabalhar corretamente e dentro do prazo mais célere possível aos contribuintes”, disse.
No dia anterior, no mesmo programa, a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Sílvia Helena Felismino, disse que qualquer fiscalização da Receita deveria ter “notificação prévia do fiscalizado, nome de quem vai fiscalizá-lo, período de duração da fiscalização e uma senha para acompanhamento, na Internet, de todos os procedimentos adotados pelos fiscais”. Ouça:
Neste mesmo blog, abaixo, no link “podcast”, você vai ouvir a íntegra da entrevista da presidente do Sindireceita, onde ela afirma que a Receita Federal “está de costas para a pirataria”.
Bruno Carvalho, na entrevista concedida nesta quarta-feira (22/06), contesta a colega analista fiscal, afirmando que qualquer bem que trafegue pelo porto está sujeito à ação inopinada da Receita Federal e que avisar o investigado seria como se a polícia avisasse alguém quando fosse prendê-lo:
Leia no link “podcast”, abaixo, neste blog, a íntegra da entrevista do inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Bruno Carvalho, inclusive com a resposta dele à acusação de que a Receita faz vistas grossas à pirataria.
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