Das 23 obras previstas ou em andamento nos principais aeroportos do Brasil, 19 estão em atraso ou sequer começaram. O dado é do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que apresentou um estudo detalhado sobre os projetos de ampliação e revitalização nos aeroportos para a bancada do Democratas na última terça-feira (14).
De acordo com o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), esse índice representa um descaso absoluto do governo federal. “Em 2014 teremos a Copa do Mundo e dois anos depois as Olimpíadas e o que vimos foi um raio x de incompetência. Na maioria dos aeroportos, não foi concluído sequer o projeto básico e o executivo, e nada saiu do papel”, diz o vice-líder do DEM.
Apesar de terem sido previstos investimentos para obras nos aeroportos de Pampulha (BH), Santos-Dumont (RJ) e Congonhas (SP) no Plano de Investimentos da Infraero – Copa 2014, no site da INFRAERO, assim como no portal da transparência do governo federal não foram identificados os recursos.
Preocupado com a desorganização nos preparativos para os eventos, Pauderney teme que a Medida Provisória 527/2011, que flexibiliza o sistema de licitações para as obras das competições, aprovada ontem no Plenário da Câmara, dê margens a corrupção.
“Retiraram as cláusulas que limitam os valores das obras e os órgãos fiscalizadores como o TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União) só vão tomar conhecimento dos projetos quando estiverem em andamento ou forem concluídos. Isso abre margem para o superfaturamento e para o sobre preço”, denuncia o parlamentar.
Contrário a MP, Pauderney levou ao plenário nota do Ministério Público Federal encaminhada ao partido, segundo a qual teria sido contestado o conteúdo e recomendado a rejeição da matéria, condenando-se especialmente o dispositivo que flexibiliza o sistema de licitações para obras das competições. “O governo passou oito meses tentando aprovar essa MP. Se tivessem se organizado antes, teriam nesse mesmo prazo realizado todas as licitações necessárias em conformidade com a Lei 8.666”, conclui.
Veja o Raio-X dos aeroportos brasileiros
