A chegada do início do ano traz duas preocupações para os pais: matrícula e lista de material escolar. Diante disso, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), faz um alerta sobre o que não pode ser pedido pelas escolas, conforme a portaria nº 001 de 06 de janeiro de 2016 do Poder Executivo.
A coordenadora da CDC/Aleam, Rosely Fernandes, explica que as escolas particulares só podem solicitar produtos de uso exclusivo ao processo didático-pedagógico e que atenda às necessidades individuais do aluno durante o ano. Ou seja, itens como álcool, algodão, argila, balões, bastão de cola quente, caneta para lousa, fita durex, copos descartáveis, cartolina e materiais de limpeza em geral não podem ser pedidos, de acordo com o Anexo 1 da Portaria, que traz 64 itens que não devem constar na lista de material escolar.
Fernandes ressalta que nesse período de final de ano muitos pais já estão de posse da lista e devem aproveitar para analisar os itens solicitados, que não podem ter a marca e local exigidos para a compra, além de pesquisar os preços nos estabelecimentos especializados, não sendo permitida a cobrança de taxa de material pelas escolas.
O presidente da comissão, deputado Abdala Fraxe, reforça que qualquer reclamação e orientação sobre o que pode ou não conter nas listas solicitadas pelas escolas particulares, os pais ou responsáveis podem comparecer à CDC, localizada no 4º andar, do prédio da Aleam, cujo funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
Lista completa de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas
- Álcool
- Algodão
- Argila
- Balde de Praia
- Balões
- Bastão de Cola Quente
- Bolas de Sopro
- Brinquedo, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
- Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)
- Caneta para Lousa
- Canudinho
- Carimbo
- Cartolina em Geral
- Cola em Geral
- Copos Descartáveis
- Cordão
- Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade
- Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia
- E.V.A
- Elastex
- Envelopes
- Esponja para Pratos
- Estêncil a Álcool e Óleo
- Fantoche
- Feltro
- Fita Dupla Face
- Fita Durex em Geral
- Fita para Impressora
- Fitas Decorativas
- Fitilhos
- Flanela
- Garrafa para Água, exceto quando de uso estritamente pessoal
- Gibi infantil, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
- Giz Branco e Colorido
- Glitter
- Grampeador e Grampos
- Isopor
- Jogo Pedagógico, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
- Jogos em Geral, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
- Lã
- Lenços Descartáveis
- Lixa em Geral
- Marcador para Retroprojetor
- Massa de Modelar
- Material de Escritório sem uso individual
- Material de Limpeza em Geral
- Medicamentos
- Palito de Churrasco
- Palito de Dente
- Palito de Picolé
- Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno.
- Papel Higiênico
- Papel Ofício Colorido
- Pincel para Quadro Branco
- Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
- Plásticos para Classificador
- Pratos Descartáveis
- Pregador de Roupas
- Purpurina
- Sacos Plásticos
- Tintas em Geral
- TNT
- Tonner para Impressora
- Trincha
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