Eis uma excelente notícia: o Amazonas é finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, e na noite desta quarta-feira serão anunciados os vencedores de 2017 nas categorias escolas, instituições e imprensa. O anúncio será feito em cerimônia na tribuna de honra do Estádio Nacional de Brasília, com sigilo mantido até o último instante.
Em sua 6ª edição, o Prêmio é uma realização da Febrafite, em parceria com a Esaf e com o Programa Nacional de Educação Fiscal, e tem por objetivo valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país, que ressaltam a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade.
O Centro Municipal Infantil Prof. Wilson Mota dos Reis, localizado na Redenção, será o nosso representante, tendo sido selecionado numa disputa acirrada entre escolas de todo o Brasil, ficando entre as seis finalistas deste ano com o Projeto intitulado “Pequeno Cidadão, Educação Fiscal na Educação Infantil”.
Wilson Mota é uma instituição que se preocupa não apenas com o fazer pedagógico propriamente dito, e jamais fica alheia às demandas sociais e políticas que emergem da sociedade brasileira.
Todos os projetos lá desenvolvidos são voltados para despertar todo o potencial cognitivo, afetivo e moral dos alunos com o intuito de torná-los conhecedores de seus direitos e deveres, para que assim consigam exercer sua cidadania desde a infância.
O projeto em pauta surgiu em 2011 e foi planejado a fim de suprir a necessidade de ter uma comunidade participativa, atuante e crítica. Nos dois primeiros anos foi desenvolvido apenas no interior da escola, com atividades desenvolvidas de forma interdisciplinar, através de história, teatro, música, rodas de conversa e vídeos, levando as crianças a compreenderem de forma dinâmica e lúdica seus direitos e seus deveres na sociedade. Em 2013 e 2014 o projeto foi ampliado porque passou a inserir a educação fiscal na escola, porque se sentiu a necessidade de trabalhar questões como a função social dos tributos, a preservação do patrimônio público e a exigência da Nota Fiscal nas compras.
Esses assuntos são de suma importância para que tanto o aluno quanto os pais despertem sua consciência social e aprendam sobre a importância da arrecadação dos tributos para a manutenção da qualidade de vida da população.
Em 2017, após as crianças e os pais compreenderem esses aspectos, a escola sentiu a necessidade de eles entenderem o retorno dos tributos para a sociedade. Para tanto os alunos aprenderam através de variados recursos pedagógicos para onde vão os tributos arrecadados, e ao mesmo tempo reconhecer se estão sendo empregados de maneira adequada. Por isso as professoras, pedagoga e gestora levaram as crianças aos hospitais, delegacia, supermercados, ruas dos bairros e escolas para averiguarem in loco os gastos públicos.
Com isso a comunidade ficou mais participativa e atuante, houve uma busca crescente por vagas devido às indicações e boas referências, refletindo diretamente na diminuição do índice de evasão escolar, e resultando em crianças críticas e pais conscientes. De parabéns estão a Semed, Manaus e o Amazonas.
*Auditor fiscal e professor
Por Marcos Santos
Augusto Bernardo Cecílio
* Auditor fiscal da Sefaz, coordena o Programa de Educação Fiscal no Amazonas.
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