Arrecadação de tributos no Amazonas registra alta de 17,32% em outubro, aponta Sefaz

A arrecadação do Estado do Amazonas fechou em R$ 718 milhões em outubro, com alta de 17,32% em relação a igual mês do ano passado, quando ficou em R$ 612 milhões, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). No acumulado de janeiro a outubro de 2017, a receita tributária alcançou R$ 7.405.066.048 e já se aproxima do registrado em todo o ano de 2016, de janeiro a dezembro, quando chegou a R$ 7.965.905.939.

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) apresentou baixa de 6,12% no comparativo de outubro de 2017 (R$ 718.396.316) com o mês anterior, setembro (R$ 765.181.177). “A queda reflete o ciclo de atividade econômica do Polo Industrial de Manaus(PIM). As empresas repõem seus estoques de insumos e efetivam as vendas para os grandes centros comerciais até os meses de agosto e setembro. A partir de outubro, as fábricas diminuem o ritmo e o setor inicia a retração. Essa é uma sazonalidade característica do final do ano”, explicou o secretário de Fazenda, Alfredo Paes.

Outro ponto destacado pelo secretário como fator que também afetou a arrecadação do ICMS foi a importação de combustíveis. Como as empresas fizeram estoque dos produtos no mês de setembro, recolhendo o imposto no ato da compra e ainda não fizeram novas aquisições, a rubrica ficou abaixo do que vinha sendo apurado.

Recuperação

Os demais indicadores demonstram que a economia começa a dar sinais de recuperação em virtude dos números apontarem crescimento. O comércio passou de R$ 350.305.957 em setembro para R$ 361.496.159 em outubro. O setor de serviços manteve-se estável. Registrou R$ 62.430.306 em outubro contra R$ 62.900.201 em setembro. Ambos os segmentos devem ter desempenhos melhores no último bimestre do ano por dependerem das demandas da população, que aumenta o consumo em virtude das festas de final de ano.

“A média mensal de crescimento do ICMS de janeiro a setembro era de 12,9%. No período de janeiro a outubro, ultrapassamos a média. Atingimos a casa de 13,37%. A oscilação na atividade industrial era esperada. Em decorrência disso, a Sefaz tem aberto outras frentes de trabalho, como o combate à inadimplência e sonegação fiscal, para manter o nível de arrecadação acima da casa dos R$ 700 milhões/mês. Este valor representa o ponto de equilíbrio para o pagamento dos servidores, fornecedores e manutenção dos investimentos determinados pelo governador Amazonino Mendes”, salientou Alfredo Paes.

Os dois maiores setores do PIM – polo de duas rodas e de eletroeletrônicos – apresentam indicadores ascendentes, dando sinais claros de recuperação. “A retomada do maior fluxo de produção destas empresas que têm grande impacto sobre a arrecadação, corroborada com a diminuição das taxas de juros e de queda acentuada da inflação, constroem um cenário otimista para o fechamento de 2017 e favorável para a instalação de novos negócios em 2018”, analisou Alfredo Paes.

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