Justiça Estadual conclui audiências de instrução do processo da “Operação Cauxi”

A Justiça Estadual concluiu, na tarde desta quinta-feira (22), a fase de audiências de instrução do processo relativo à “Operação Cauxi”, que apura um suposto esquema de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações, na Prefeitura de Iranduba. De acordo com o Ministério Público, o esquema teria causado um prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres públicos. Conduzidas pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular da 1ª Vara de Iranduba, as audiências começaram no último dia 13, tendo sido colhidos 93 depoimentos (testemunhas de defesa e de acusação) e realizados 13 interrogatórios de acusados, num total de 106 oitivas e mais de  100 horas de depoimentos.

Os últimos a depor foram Sérgio Souza da Silva e Almir da Silva Prestes, que integram o chamado “núcleo empresarial” do suposto esquema. Como os demais acusados e testemunhas, eles foram ouvidos na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, uma vez que a Comarca de Iranduba não possui estrutura física para a realização de audiências com um número tão expressivo de acusados, testemunhas e advogados. Com mais de 44 mil páginas, o processo da Operação Cauxi é considerado o maior em tramitação no TJAM.

Nesta quinta-feira, ao final dos depoimentos, acusação e defesa puderam requerer diligências no processo (como juntadas de documentos de interesse das partes, pedidos de informações, perícias, entre outros). O Ministério Público não apresentou requerimentos e os pedidos apresentados pelos advogados dos acusados foram de imediato analisados pelo juiz Jorsenildo. Ele abriu prazo de 30 dias para o cumprimento dos pedidos que foram deferidos.

“Após esse período de 30 dias, não havendo recursos em relação ao deferimento ou indeferimento das diligências, abriremos o prazo para as alegações finais da acusação e da defesa. Só então o processo estará pronto para o julgamento”, informou o magistrado.

Em função do número de réus e testemunhas e da complexidade do caso, o processo da Operação Cauxi foi desmembrado em três núcleos – Político, Empresarial e Administrativo -, para facilitar a análise das provas. No primeiro, ficaram os acusados detentores de cargos políticos, como é o caso do ex-prefeito de Iranduba, Xinaik Silva de Medeiros; já o núcleo Empresarial é composto por empresários acusados de envolvimento no esquema de corrupção. No núcleo Administrativo, por sua vez, estão os servidores  da Prefeitura do município que, de acordo com o MP, também faziam parte da suposta organização criminosa.

Apoio

O juiz Jorsenildo fez um agradecimento especial às equipes envolvidas no trabalho encerrado nesta quinta-feira e ressaltou que o esforço concentrado avançou, inclusive, para o período de recesso do Judiciário (iniciado no último dia 20). As audiências organizadas pelo magistrado e três servidores da Vara de Iranduba, contaram com a participação de quatro promotores do Ministério Público. O Tribunal de Justiça disponibilizou funcionários da área de tecnologia, do Sistema Projud e serviço de áudio/vídeo. Dez policiais militares que se revezaram no trabalho de segurança das audiências. Dezessete advogados atuaram na defesa dos acusados. “Os trabalhos transcorreram de forma muita tranquila, os debates tiveram um alto nível, com a atuação respeitosa entre a acusação, representada pelos membros do Ministério Público, e os advogados de defesa”, afirmou Jorsenildo.

Ele também ressaltou o apoio recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Flávio Pascarelli, e os desembargadores Nélia Caminha e João Mauro Bessa, que disponibilizaram o espaço para a realização das audiências, nas salas das Câmaras Isoladas do TJAM.