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Justiça atende pedido do MPAM e determina presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de Itamarati
03/06/2025 -
Geral
A Justiça do Amazonas acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e julgou procedente a ação civil pública (ACP) que obriga o Estado a implementar, no município...
Justiça concede habeas corpus a MC Poze do Rodo e revoga prisão temporária
03/06/2025 -
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A Justiça do Rio concedeu nesta segunda-feira (2) habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo......
MC Poze do Rodo tem prisão mantida por 30 dias após decisão da Justiça
30/05/2025 -
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O juízo da Central de Audiência de Custódia confirmou nesta quinta-feira (29), a prisão de Marlon Brandon Coelho Couto Si......
Presidente da Aleam aciona Justiça contra Amazonas Energia por colapso no fornecimento elétrico de Manicoré
29/05/2025 -
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Diante da situação vivida por moradores do município de Manicoré (390 quil...
Mulher vai à Justiça após constrangimento por licença-maternidade de bebê reborn
29/05/2025 -
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Uma mulher entrou com um ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador (BA), após ser constrangida no a......
Justiça condena construtora por tentar impedir trabalhador de buscar seus direitos em Parintins
26/05/2025 -
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A Vara do Trabalho de Parintins, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) acolheu o pedido de indenização d...
Passageiro deverá ser indenizado por troca para outro voo sem aviso prévio
14/05/2025 -
Cidade
Sentença do 18.º Juizado Especial da Comarca de Manaus julgou procedentes pedidos de passageiro de companhia aérea, conde...