06/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Edital do PAA que beneficia agricultores familiares indígenas e comunidades tradicionais vale a partir desta terça (3)

Publicado em 03 de março, 2026

Foto: Arquivo/Sepror

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) continua recebendo as propostas referentes ao Edital de Chamada Pública nº 01/2026 – PAA/Sepror – com prioridade para os povos indígenas, até o dia 1º de abril. Os documentos dos agricultores familiares podem ser entregues na sede da Sepror e no Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), em Manaus, ou nos escritórios do Idam nos demais municípios amazonenses. O prazo do edital para envio da documentação inicia nesta terça-feira (3).

O edital prevê a aquisição de gêneros alimentícios para garantia da alimentação dos povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da entrega de cestas de alimentos com produtos in natura, diretamente às populações indígenas ou nos equipamentos públicos e sociais existentes em seus territórios.

A Sepror está localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, n° 1.460 – Japiim II, Manaus/AM, 69077-730 – Ulbra – Bloco G, 3º andar, assim como a Unidade Local de Manaus do Idam, no mesmo endereço, para os agricultores e entidades localizados em Manaus e o restante dos municípios na sede do Idam correspondente.

O edital está publicado no endereço eletrônico da Sepror e pode ser baixado por meio do link https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/CHAMADA-PUBLICA-No-01-2026-%E2%80%93-PAASEPROR.pdf

Já as propostas de fornecimento e documentações serão realizadas por meio do link de acesso no Google Formulários: https://forms.gle/z4T8x1CWkG4jPfBs6

O secretário da Sepror, Daniel Borges, diz que a dotação orçamentária disponibilizada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) neste edital é de R$ 7 milhões. Ele enfatiza que o PAA é um programa do Governo Federal coordenado no Amazonas pela Sepror e acrescenta que dentro do total de recursos disponibilizado, R$ 400 mil são destinados à Terra Indígena Yanomami, não havendo também nenhuma contrapartida financeira por parte do estado, sendo os referidos recursos executados de acordo com a disponibilidade de oferta dos agricultores/fornecedores existentes.

Todos os 62 municípios amazonenses estão com participação aberta através do edital.

Sobre o PAA

O PAA é o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina gratuitamente a pessoas sem acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social.

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