Estudantes podem acessar a página a partir de qualquer computador, celular ou tablet, pelo Portal do MEC. (Foto: Divulgação)
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza, desde novembro de 2025, um canal oficial para que alunos participantes do Pé-de-Meia possam conferir a situação em que se encontram no programa. A página de consulta traz todas as informações sobre a iniciativa de forma simples, transparente e acessível e é possível acessá-la de qualquer computador, celular ou tablet, no portal do MEC, por meio da conta gov.br do estudante.
As informações disponíveis na página são atualizadas periodicamente, a partir do processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino. A base de dados criada pelo MEC consolida todas as informações do programa.
Entre as informações essenciais para o acompanhamento da participação do estudante no Pé-de-Meia, disponibilizadas pela consulta, estão os dados pessoais cadastrados — como nome, data de nascimento e CPF. Verificar como os dados foram cadastrados facilita a correção de informações junto à escola ou ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), quando necessário. Também é possível verificar a situação de elegibilidade, com mensagens explicativas que indicam se o estudante atende ou não aos critérios do programa.
Outro ponto central da consulta é o acompanhamento da frequência escolar. A plataforma apresenta tanto a frequência acumulada ao longo do período letivo quanto o status de frequência mensal. A manutenção da frequência mínima é um dos critérios para o recebimento mensal do incentivo. O estudante pode ainda acompanhar a situação de pagamento de cada parcela — se está paga, enviada para pagamento ou bloqueada —, bem como as datas previstas para os depósitos.
O MEC começou a pagar, na quinta-feira, 26 de fevereiro, as últimas parcelas referentes ao ano letivo de 2025, destinadas aos aprovados nos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, bem como aos concluintes que participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O pagamento ocorre entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Os estudantes já podem verificar seus dados e a situação dos outros pagamentos do ano letivo de 2025.
O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no CadÚnico. O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024 , que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, sua regulamentação foi feita pelo Decreto nº 11.901/2024 , que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.
Agência Gov
