Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (24), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no município de Nova Olinda do Norte. A ação ocorre até quinta-feira (26), das 8h às 16h, na Igreja Assembleia de Deus – IADAM, localizada na Avenida Coronel Janary Nunes, nº 214, bairro Santa Maria. O atendimento é realizado por ordem de chegada.
A expectativa é realizar cerca de 100 atendimentos por dia, totalizando aproximadamente 300 assistências jurídicas ao longo dos três dias de programação. A iniciativa integra o convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que busca ampliar o acesso à Justiça em municípios do interior do Amazonas.
Durante o mutirão, a população pode buscar serviços como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, curatela, registro tardio de nascimento e óbito, retificação ou restauração de certidão de nascimento, além da requisição de segunda via do documento, entre outros atendimentos na área cível.
Segundo o coordenador da Defensoria Itinerante, defensor público Danilo Germano, a ação demonstra o compromisso da instituição com quem enfrenta barreiras geográficas e sociais para acessar os serviços jurídicos.
“A Defensoria Itinerante permite que a gente chegue onde a população mais precisa. Muitos moradores do interior encontram dificuldades para se deslocar até uma unidade fixa. Quando levamos o atendimento ao município, garantimos que essas pessoas tenham seus direitos analisados e encaminhados de forma gratuita”, disse.
A Defensoria Itinerante leva atendimento gratuito a comunidades da capital e do interior, com foco em áreas como família, registros públicos e direitos do consumidor.
Além dos atendimentos individuais, as ações funcionam como espaço de orientação jurídica. A proposta é reduzir a distância entre a instituição e o cidadão, sobretudo em localidades onde não há unidade permanente da Defensoria.
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