O magistrado procurou atendimento médico no dia 5 de fevereiro, depois de apresentar dores no peito, acompanhadas de palpitações e precordialgia (Foto: SERGIO AMARAL/STJ)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira (18), em Brasília, após permanecer internado por 13 dias no Hospital DF Star. O magistrado procurou atendimento médico no dia 5 de fevereiro, depois de apresentar dores no peito, acompanhadas de palpitações e precordialgia, conforme boletim divulgado pela unidade de saúde.
Durante a internação, Buzzi formalizou pedido de licença médica por 90 dias e anunciou afastamento temporário das funções. No mesmo período, o STJ determinou seu afastamento cautelar após denúncias de importunação sexual contra duas mulheres. O ministro nega as acusações.
Enquanto durar o afastamento, o magistrado fica impedido de acessar o gabinete, utilizar veículo oficial e exercer atribuições institucionais. Apesar das restrições, a remuneração mensal — superior a R$ 44 mil — continua sendo paga, uma vez que não houve exoneração nem condenação definitiva.
As acusações contra Buzzi envolvem dois episódios distintos. A primeira denúncia foi registrada em janeiro por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido abordada de forma inadequada durante viagem de férias em Balneário Camboriú. Segundo o relato, o ministro teria tentado agarrá-la repetidas vezes enquanto ela se preparava para entrar no mar.
A segunda denúncia veio à tona em 9 de fevereiro e é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suposta vítima é uma funcionária terceirizada que atuava no STJ em posição subordinada ao magistrado. O depoimento foi colhido pela Corregedoria Nacional de Justiça, sob condução do corregedor nacional, Mauro Campbell.
Devido à relação hierárquica entre o ministro e a servidora, o caso passou a ser analisado como possível assédio. As investigações seguem em andamento nos órgãos competentes.
O STJ ainda não informou prazo para conclusão das apurações nem eventual substituição definitiva do magistrado durante o período de licença.
