Inmetro identifica mais de 34 mil irregularidades em materiais escolares
A Operação Aulas Seguras fiscalizou, ao longo do mês de janeiro, 1.194.443 itens escolares em todo o país, dos quais 34.155 apresentaram algum tipo de irregularidade. A ação foi conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados e das superintendências em Goiás e no Rio Grande do Sul, com foco na verificação da conformidade e da segurança de produtos destinados ao uso escolar.
Durante a operação, 2.532 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados. Desse total, 260 foram notificados por irregularidades que incluem desde a comercialização de produtos sem certificação obrigatória até a ausência de registro junto ao Inmetro, em desacordo com as normas de segurança vigentes.
Entre os itens com maior número de irregularidades, as canetas esferográficas e rollers lideraram o ranking, com 15.593 ocorrências. Em seguida aparecem as canetas hidrográficas, com 5.681 irregularidades, os marcadores de texto, com 3.112, as borrachas, com 2.737, e os apontadores, que somaram 1.563 registros. As principais falhas identificadas foram a ausência do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, o uso indevido do selo e a comercialização de produtos fora dos padrões técnicos ou sem informações obrigatórias nas embalagens.
O levantamento aponta que a Região Norte concentrou o maior número de irregularidades no país, com 11.475 registros, seguida pelas regiões Sudeste, com 11.394, e Centro-Oeste, com 6.310. Na sequência aparecem o Nordeste, com 2.507 irregularidades, e o Sul, com 2.469.
Entre os estados com maior número de ocorrências estão o Amapá, com 7.094 irregularidades registradas em Macapá, o Amazonas, com 4.116 em Manaus, o Mato Grosso do Sul, com 2.973 em Campo Grande, o Rio de Janeiro, com 2.285 na capital, e São Paulo, com 1.961 registros no município de Jacareí.
Para o presidente do Inmetro em exercício, João Nery, a operação tem caráter preventivo e estratégico. Segundo ele, a iniciativa busca garantir que os produtos utilizados no ambiente escolar atendam aos requisitos mínimos de segurança e qualidade, reduzindo riscos especialmente para o público infantil.
A Operação Aulas Seguras integra o conjunto de ações permanentes do Inmetro voltadas à proteção do consumidor, à segurança de produtos e ao fortalecimento da vigilância de mercado em todo o território nacional. O órgão orienta que consumidores denunciem indícios de irregularidades por meio da Ouvidoria do Inmetro e registrem eventuais acidentes de consumo no sistema oficial de monitoramento mantido pela instituição.
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